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Publicações
TCE/SC Notícias
02/05/2024 - 08:01
No Dia Nacional da Ética, celebrado nesta quinta-feira (2/5), entra em vigor a Resolução N.TC-252/2024, que institui o novo Código de Conduta Ética dos servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), ocupantes de cargos efetivos ou em comissão (publicação). O processo normativo (@PNO… Leia mais
30/04/2024 - 18:04
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai realizar, no dia 16/5, das 14h às 18h, no auditório bordô, em Florianópolis, o 2º Fórum Catarinense de Obras Públicas. Nesta edição, os temas abordados serão relacionados a obras rodoviárias. Destinado à capacitação de profissionais que atuam em… Leia mais
30/04/2024 - 15:53
O Comitê Gestor Interinstitucional do programa Acerta/SC foi instalado durante cerimônia realizada na manhã desta terça-feira, na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis. A iniciativa, que é uma parceria entre o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o TJSC,… Leia mais
29/04/2024 - 18:14
A palestra do titular da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do Tribunal de Contas da União, Nicola Espinheira da Costa Khoury, que abordou o tema “Soluções Consensuais no âmbito do Controle Externo", abriu, nesta segunda-feira (29/4), a Semana da Ética no… Leia mais
29/04/2024 - 14:31
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, à prefeitura de Florianópolis, que, em 30 dias, manifeste-se sobre as providências a serem adotadas para a recuperação de, ao menos, três estruturas da Capital que apresentam possível risco de colapso: o Elevado Presidente John Kennedy, na… Leia mais
29/04/2024 - 07:32
Os controladores internos dos Poderes e dos órgãos do Estado e dos municípios catarinenses têm até o dia 14 de junho para responder ao questionário que trata da transparência ativa nos sites das unidades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). A ação faz parte do terceiro… Leia mais
26/04/2024 - 15:41
O 2º Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo terminou nesta sexta-feira (26/4), com a conferência “Novos contornos para a relação público-privada na nova lei de licitações: utopia ou possível realidade?”, realizada pela professora de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)… Leia mais
26/04/2024 - 07:48
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhou ofício aos prefeitos e prefeitas do Estado solicitando o preenchimento do questionário do Ministério da Educação para elaboração do Diagnóstico de Equidade Étnico-Racial. O documento foi enviado nesta quarta-feira (24/4).
“Tal ação é… Leia mais
25/04/2024 - 18:17
As inovações trazidas pela nova legislação sobre a improbidade administrativa (lei 14.230/2021) foram um dos temas tratados durante o 2º Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo, na manhã desta quinta-feira (25/4), na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O assunto foi… Leia mais
25/04/2024 - 10:22
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler destacou, na tarde da última quarta-feira (24/4), que a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC) — Lei 14.133/2021 — tornou mais elástica a vigência dos contratos celebrados com a Administração Pública, o que… Leia mais
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qui, 25/04/2024 - 16:50
ter, 23/04/2024 - 16:23
