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Podcast ISSO É DA SUA CONTA - Igualdade Racial - Alexandre Becsi

sex, 21/06/2024 - 14:30

Descrição: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apresentou um diagnóstico que aponta a baixa presença de servidores negros na Administração Pública do Estado. A Corte de Contas realizou um levantamento que motivou uma auditoria operacional para apurar o índice de servidores efetivos negros nos poderes e órgãos ligados ao serviço público em Santa Catarina. 

 

(OUÇA)

 

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Locutor/Clemir: Olá amigos, nesta edição do podcast Isso é da Sua Conta o assunto é a igualdade racial no âmbito das instituições públicas de Santa Catarina. Vamos conversar sobre um diagnóstico apresentado pela área técnica do Tribunal de Contas.

 
Locutor/Nyrlene: Uma pesquisa realizada entre os 295 municípios catarinenses, da qual 237 participaram, revelou que 83% dos que responderam o questionário não adotam políticas públicas destinadas à promoção da igualdade racial. Além disso, 97% deles não possuem política de cotas raciais nem estrutura para produzir informações necessárias ao desenvolvimento de políticas públicas de igualdade racial.

Locutor/Clemir: Segundo o IBGE, a população negra de Santa Catarina é de 18%, porém, entre as instituições públicas estaduais, a auditoria operacional demonstra que o índice de servidores efetivos negros no serviço público é bem inferior. O órgão que mais se aproxima da proporcionalidade é a Secretaria de Desenvolvimento Social, com 16%. Já nas demais instituições auditadas, o índice é inferior a 10%.

Locutor/Nyrlene: Na Defensoria Pública do Estado e na Polícia Militar, por exemplo, é de 9%. No Corpo de Bombeiros 8%, na Secretaria de Estado da Saúde e Polícia Civil 7%. Tribunal de Justiça, Polícia Científica e Ministério Público tem o índice de 5%. No Tribunal de Contas, 6%, e no Ministério Público junto ao TCE, 4%. O menor percentual é na Assembleia Legislativa com apenas 2% de servidores efetivos negros.

Locutor/Clemir:  Todo o trabalho da auditoria teve a supervisão do conselheiro substituto Cleber Muniz Gavi. Para sabermos mais sobre o assunto, está chegando nosso colega Edy Serpa para um bate-papo com um dos auditores da Diretoria de Atividade Especiais do Tribunal de Contas.

 

Troca trilha

 

Roda Sonora

 

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Locutor/Nyrlene:  Obrigada Edy! A Comissão Permanente de Fomento à Abordagem Racial no TCE catarinense foi instituída em 2022. Desde o ano passado, por iniciativa da conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken, o Tribunal passou a avaliar as políticas públicas relacionadas à igualdade racial nos processos de prestação de contas dos prefeitos.

Locutor/Clemir: Outra medida adotada ainda em 2023 é que o Tribunal de Contas deve reservar 20% das vagas nos futuros concursos públicos para pretos e pardos. O TCE catarinense também está incluindo desde o ano passado a fiscalização de políticas públicas destinadas à população negra em suas ações de auditoria e levantamentos nas 1.800 unidades fiscalizadas pela Corte de Contas.  

 

Locutor/Nyrlene: E por hoje ficamos por aqui, lembrando que você acompanha nosso podcast pelo Spotify, Rádio Udesc e pelo portal do TCE/SC na internet. Obrigado pela companhia e até logo! 

 

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Áudio
Podcast Igualdade Racial - Alexandre Becsi.mp3 (6.53 MB)
Autor
Agência TCE/SC
Sessões e eventos

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