O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, à prefeitura de São José, a anulação de edital de registro de preços para aquisição de kits escolares destinados a alunos e professores da rede municipal de ensino, com valor previsto de R$ 17,97 milhões. O motivo é o pequeno… Leia mais
O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro José Nei Alberton Ascari, e o auditor fiscal de controle externo Osvaldo Faria de Oliveira integraram, nesta quinta-feira (27/6), o painel “Direito dos Desastres: uma agenda conjunta e interdisciplinar” no 1º Congresso… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu na sessão do Pleno desta quarta-feira (26/6) fazer uma série de recomendações e determinações relacionadas ao Hospital Municipal Ruth Cardoso, de Balneário Camboriú. A partir de um estudo realizado pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE)… Leia mais
“Desde que cheguei aqui tenho procurado retribuir à sociedade catarinense de alguma forma toda a generosidade, acolhimento, carinho e as oportunidades que aqui tive. E tenho feito isso procurando - por meio de muito estudo, aprendizado, empenho, dedicação, com erros e acertos - contribuir para o… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) prorrogou, até o dia 28 de junho (sexta-feira), o prazo para os controladores internos dos Poderes e dos órgãos do Estado e dos municípios catarinenses responderem ao questionário que trata da transparência ativa nos sites das unidades fiscalizadas. A… Leia mais
A frequente sobra de recursos previstos no Orçamento do Estado para ações de defesa civil — em 2022, 61%; em 2021, 57%; e em 2020, 60% — levou o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) a acompanhar, mais de perto, a execução financeira e orçamentária do Executivo catarinense, na subfunção “… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Seccional de Santa Catarina (Uncme) e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (… Leia mais
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) instituiu, nesta quarta-feira (26/6), a relatoria temática da infraestrutura e designou o conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior para responder pela função. Durante a sessão ordinária presencial, o presidente do TCE/SC, conselheiro… Leia mais
Estão abertas as inscrições para a 24ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, evento do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) que será realizado em doze etapas regionais, de 9 de julho a 1º de agosto (cronograma e programação). A iniciativa busca… Leia mais
Com a mensagem final de que a sociopatia ou a psicopatia, quando diagnosticadas tardiamente, manifestam-se em forma de tragédia, o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Luiz Eduardo Cherem, relator temático da Saúde, encerrou a participação dele nesta terça-feira (25/6), no… Leia mais
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