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Publicações
TCE/SC Notícias
13/09/2017 - 20:24
CRONOGRAMA DO CONCURSO DE 2017
ETAPA
PERÍODO
Elaboração das redações
Até 12/09 (prorrogado até 22/09)
Julgamento das redações nas escolas
Até 30/09
Entrega das redações na Regional
Até 08/10
Julgamento das redações na etapa regional
Até 31/10
Entrega das redações na SED… Leia mais
12/09/2017 - 20:26
O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, registrou na sessão extraordinária do Pleno desta terça-feira (5/9), a sua participação na II Reunião Ordinária 2017 da Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ), do Grupo… Leia mais
11/09/2017 - 20:27
Estimular a reflexão sobre os impactos da judicialização da saúde e sobre a necessidade da criação de estratégias para a garantia do direito sanitário e do acesso universal às ações de saúde. Essa é a proposta do “2º TCE em Debate”, que o Tribunal de Contas de Santa Catarina realizará no dia 19 de… Leia mais
11/09/2017 - 20:26
O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, registrou na sessão do Pleno, desta segunda-feira (4/9), a conclusão de mais uma etapa do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), no âmbito da Corte de… Leia mais
11/09/2017 - 07:36
Assista, ao vivo, o VII Congresso Catarinense de Direito Administrativo, nestas terça e quarta-feira (7 e 8/11), na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Em debate, abuso de autoridade, direito penal e administração pública, crise econômica e direitos sociais, plano diretor e… Leia mais
11/09/2017 - 07:36
A discussão sobre os reflexos da crise econômica, que impacta na queda de arrecadação da União, estados e municípios, mobilizou os participantes do VII Congresso Catarinense de Direito Administrativo, na manhã desta quarta-feira (8/11), no auditório da sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC… Leia mais
11/09/2017 - 07:36
A segurança jurídica, os meios de resolução de controvérsia e os limites ao poder de regulação, no âmbito dos investimentos privados na administração pública. Foram temas atuais e polêmicos como estes, que desafiam a atuação de operadores do Direito e gestores públicos, os abordados nas últimas… Leia mais
11/09/2017 - 07:36
A defesa da construção de uma cultura de solução, predominantemente, consensual em substituição à mentalidade adversarial, no campo do Direito Administrativo, foi a tônica da conferência do advogado Juarez Freitas, no encerramento do VII Congresso Catarinense de Direito Administrativo, nesta quarta… Leia mais
06/09/2017 - 20:28
O Governo do Estado destinou, neste ano, R$ 217 milhões para atender a ações individuais na Justiça, segundo informações da Secretaria da Saúde. A interferência da judicialização na gestão pública da saúde, no cumprimento das ações e dos serviços planejados, levou o Tribunal de Contas de Santa… Leia mais
01/09/2017 - 20:31
“A sofisticação das organizações criminosas envolvendo a Administração Pública e empresas privadas exige das instituições de controle respostas rápidas e firmes”. Esta é uma das abordagens feitas pelo auditor fiscal de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina Marco Aurélio Souza da… Leia mais
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qui, 27/06/2024 - 11:04
