“Não se discute a importância da participação da comunidade na elaboração dos planos diretores dos municípios brasileiros. O grande desafio que se coloca é a qualidade dessa participação”, argumentou a advogada Daniela Libório, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, ao abordar a… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina disponibilizou o “DOTC-e”, segundo aplicativo para celular desenvolvido pela Instituição. A iniciativa busca ampliar a transparência dos atos e das decisões publicadas no Diário Oficial Eletrônico do órgão e contribuir para o exercício do controle social. Para… Leia mais
O cenário de crise e os desafios para garantia dos direitos sociais foram a tônica das palestras que marcaram o reinício dos trabalhos do VII Congresso Catarinense de Direito Administrativo, na tarde desta terça-feira (7/11), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), em Florianópolis.… Leia mais
O acesso às dependências do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), até o dia 29 de janeiro, será, exclusivamente, pela portaria do edifício-sede, localizada na rua Engenheiro Newton Valente da Costa, esquina com a rua José da Costa Moellmann, em frente à Praça Tancredo Neves, em… Leia mais
Comunicamos que o sistema de telefonia do TCE/SC está com problemas técnicos.
A equipe de manutenção já está verificando, devendo retornar o funcionamento ainda esta tarde.
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Dado Cherem, apresentou, na sessão do Pleno desta terça-feira (19/12) — última do ano — um breve relatório sobre as principais ações desenvolvidas pelo Órgão de Controle Externo, em 2017. Segundo destacou o conselheiro, o… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina concluiu, na sessão do Pleno desta terça-feira (19/12), a apreciação das contas dos 295 municípios catarinenses referentes ao exercício de 2016. Quarenta e três prefeitos receberam parecer prévio pela rejeição das contas, ou seja, 14,6 % do total, e 85,4, pela… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) fixou o prazo de 30 dias — a contar da data de publicação da decisão no seu Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) — para que o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) e a prefeitura de Florianópolis apresentem planos de ação voltados a adequar… Leia mais
O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, conheceu a plataforma “Boa Vista”, que pretende integrar as bases de dados, de forma correlacionada, entre os poderes e órgãos da administração estadual. A reunião, que contou com a… Leia mais
Na época de Natal, em que se fala muito de valores como a generosidade, a bondade e o amor, o Coral Hélio Teixeira da Rosa, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), fez a última apresentação de 2017 para pacientes do Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG), em Florianópolis.
Nesta terça-… Leia mais
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