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Publicações
TCE/SC Notícias
06/04/2018 - 22:09
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Dado Cherem, participou na tarde desta quarta-feira (4/4), em Florianópolis, da Assembleia Geral Extraordinária da Federação Catarinense de Municípios (Fecam). Cherem falou sobre o PLC 0037.9/2017 que institui o Termo de Ajustamento de… Leia mais
05/04/2018 - 22:11
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) ratificou, na sessão desta quarta-feira (4/4), o despacho singular da auditora substituta de conselheiro Sabrina Nunes Iocken, que determinou a sustação da Concorrência Pública n. 17/02116, das Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A (Celesc) para a… Leia mais
02/04/2018 - 22:12
A Secretaria de Estado da Saúde tem prazo de 180 dias, a partir desta segunda-feira (2/4) para remeter ao Tribunal de Contas de Santa Catarina o primeiro relatório de acompanhamento do plano de ação para a melhoria da qualidade dos serviços públicos de atenção básica à saúde. O plano foi resultado… Leia mais
02/04/2018 - 22:12
A renúncia fiscal é constitucionalmente legítima, é legal, existe racionalidade na sua outorga, ou seja, na sua instituição, está vinculada a um benefício para a sociedade, é transparente, visa ao interesse público. Estas são algumas preocupações que os gestores públicos têm que ter ao lançarem mão… Leia mais
28/03/2018 - 22:15
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) negou, na sessão desta segunda-feira (26/3), provimento a recurso de reexame e ratificou, na íntegra, a decisão de não conhecer denúncia acerca de supostas irregularidades relacionadas à venda de àrea pública, conhecida como “Ponta do Coral”, em… Leia mais
26/03/2018 - 23:49
O Tribunal de Contas de Santa Catarina informa que não terá expediente no dia 23 de março, em função de feriado municipal para celebrar os 345 anos de Florianópolis.
26/03/2018 - 23:49
A Diretoria Geral de Planejamento e Administração (DGPA) do Tribunal de Contas de Santa Catarina informa que, nesta sexta-feira (23/3), das 8h às 13h, será feita a manutenção anual da subestação de energia do TCE/SC.
Para a realização do serviço, a energia elétrica será desligada no período e, por… Leia mais
21/03/2018 - 23:52
O Tribunal de Contas de Santa Catarina indeferiu, na sessão desta quarta-feira (21/3), o pedido de cautelar que requeria a anulação de operação de crédito no valor de R$ 1,5 milhão, do Fundo de Apoio aos Municípios (FUNDAM II), bem como o sobrestamento de quaisquer repasses entre o Estado e os… Leia mais
21/03/2018 - 23:52
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) fixou o prazo de 180 dias — a contar da data de publicação da decisão no seu Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) — para a prefeitura de Bombinhas, no Vale do Itajaí, comprovar a adoção de iniciativas voltadas a regularizar situações apuradas por… Leia mais
21/03/2018 - 23:52
Buscar auxílio do Tribunal de Contas de Santa Catarina para uma melhor compreensão dos pareceres prévios, já que uma das funções do legislativo municipal é julgar as contas do executivo. Este foi, segundo a auditoria substituta de conselheiro Sabrina Nunes Iocken, o objetivo da visita institucional… Leia mais
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qui, 27/06/2024 - 11:04
