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Publicações
TCE/SC Notícias
05/01/2012 - 15:17
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) está selecionando artigos técnicos para publicação na revista da instituição. Os textos terão que estar relacionados aos seguintes temas: mecanismos de controle da gestão pública; controle de políticas públicas e participação social; Regimes… Leia mais
22/12/2011 - 15:27
As atividades de capacitação promovidas pelo Instituto de Contas (Icon) do Tribunal de Contas de Santa Catarina tiveram um incremento de 35% em relação ao ano passado, atingindo um total de 6.667 pessoas. A notícia foi dada pelo supervisor do Icon, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior,… Leia mais
21/12/2011 - 15:27
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, considerou não haver vícios que pudessem tornar nulo o procedimento de indicação, aprovação, nomeação e posse do auditor Adircélio de Moraes Ferreira Junior para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado… Leia mais
21/12/2011 - 00:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concluiu, nesta quarta-feira (21/12), durante a última sessão ordinária do ano, a apreciação das contas/2010 dos 293 municípios catarinenses, com a emissão dos pareceres prévios que vão orientar o julgamento da matéria pelas câmaras municipais. O… Leia mais
16/12/2011 - 00:00
O Instituto de Contas (Icon) vai encerrar o ano letivo de atividades de capacitação com uma palestra motivacional do ex-jogador da seleção brasileira de vôlei Antônio Carlos Aguiar Gouveia, o Carlão, que será realizada nesta segunda-feira (19/12), às 15 horas, no auditório. Os interessados devem se… Leia mais
14/12/2011 - 00:00
O conselheiro Julio Garcia foi sorteado para relatar as contas do exercício de 2012 do Governo do Estado, que serão apreciadas em 2013 pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). A definição saiu na sessão plenária desta segunda-feira (12/12), quando foram escolhidos, também por meio de… Leia mais
12/12/2011 - 15:26
A Câmara Municipal deve manter controle interno próprio? Quais são as regras para participação de vereadores em cursos, congressos e audiências? Os cargos da Câmara Municipal devem ser criados por lei? O projeto de lei orçamentária anual pode sofrer alteração pela Câmara Municipal? Essas e outras… Leia mais
12/12/2011 - 15:25
Qualquer pessoa física ou jurídica pode deduzir do imposto devido, na declaração do Imposto de Renda (IR), o total das doações feitas ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA). No caso das pessoas físicas, as doações poderão reduzir o imposto devido em até 6%. Para as pessoas… Leia mais
08/12/2011 - 15:25
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza processo de seleção pública de estagiários dos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Ciências da Computação para preenchimento de um total de 14 vagas e formação de cadastro de reserva. As inscrições deverão ser feitas de 12 a 14 de… Leia mais
07/12/2011 - 15:24
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) participará, mais uma vez, da programação do Dia Internacional de Combate à Corrupção no Estado. Neste ano, no dia 9 de dezembro, a comemoração será marcada com atividades — debates e passeata —, em Florianópolis. O evento, organizado pelo Ministério… Leia mais
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