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Publicações
TCE/SC Notícias
03/06/2011 - 16:53
De 6 a 13 de junho, o conselheiro César Filomeno Fontes presidirá, interinamente, o Tribunal de Contas de Santa Catarina, diante do pedido de férias do conselheiro Luiz Roberto Herbst.
A assinatura do termo de transmissão do cargo ocorreu já no dia 31 de maio, em função da participação do… Leia mais
30/05/2011 - 16:52
Esclarecer questionamentos acerca da aplicação das normas tributárias vigentes é atribuição de autoridade fazendária e não do Tribunal de Contas de Santa Catarina, devendo ser feita através de legislação específica. O entendimento está na decisão do TCE/SC (nº 1137/2011), publicada no Diário… Leia mais
25/05/2011 - 00:00
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recomendou a aprovação das contas de 2010, último ano da gestão Luiz Henrique da Silveira/Leonel Pavan, no entanto fez 19 ressalvas e 23 recomendações (Quadro 1 a 3). A deficiência no planejamento orçamentário, a inclusão dos gastos com… Leia mais
24/05/2011 - 16:52
A construção de unidades prisionais e a situação dos estabelecimentos voltados ao atendimento de menores infratores e das escolas da rede pública estadual estarão entre os destaques da análise do Tribunal de Contas de Santa Catarina sobre as Contas do Governo Estadual, relativas ao exercício… Leia mais
24/05/2011 - 16:51
Quanto melhor e mais especificado for o projeto básico, melhores as condições de execução de um bom contrato e menores as chances de irregularidades e pendências judiciais. O alerta foi feito pelos auditores dos Tribunais de Contas de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, Pedro Jorge Rocha de… Leia mais
23/05/2011 - 16:51
A diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) se reuniu, na terça-feira (17/5), no Rio de Janeiro, para apresentação e aprovação do relatório de atividades/2010. A entidade contava, até dezembro do ano passado, com 255 integrantes. Desse total, cinco são… Leia mais
23/05/2011 - 16:48
Concessões de serviços públicos, parcerias público-privadas e sua regulação é o tema central do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas (ENAOP), iniciado na manhã desta segunda-feira (23/5), no auditório da Justiça Federal, em Florianópolis. O evento, que está sendo promovido… Leia mais
20/05/2011 - 16:47
Estudantes da 1ª fase do curso Tecnólogo em Gestão Pública do Grupo UNIASSELVI/FAMEBLU, de Blumenau, visitaram, nesta quinta-feira (19/5), o Tribunal de Contas de Santa Catarina, na segunda ação de 2011 do programa “Portas Abertas”. O presidente Luiz Roberto Herbst recepcionou os 23 alunos, no… Leia mais
20/05/2011 - 16:47
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai emitir, na próxima quarta-feira (25/5), o parecer prévio sobre as Contas do Governo Estadual, relativas ao exercício financeiro de 2010 — último ano da gestão dos governadores Luiz Henrique da Silveira e Leonel Pavan. A sessão extraordinária… Leia mais
18/05/2011 - 16:44
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) manteve a sustação — suspensão — do edital de concorrência nº 80/2010 da prefeitura de Rio do Sul para locação de equipamentos de monitoramento eletrônico de trânsito, em decisão proferida na sessão plenária desta quarta-feira (18/5). Os técnicos… Leia mais
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seg, 17/06/2024 - 16:06
