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Publicações
TCE/SC Notícias
22/03/2011 - 15:29
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou os planos de ação apresentados pelas prefeituras de Cerro Negro e Vitor Meireles para solucionar os problemas verificados durante auditoria operacional que avaliou o serviço de transporte escolar naqueles municípios (Saiba mais 1… Leia mais
18/03/2011 - 15:28
Promover a adequação dos prédios públicos, mediante a supressão de barreiras e obstáculos, para garantir a livre acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida é o principal objetivo do projeto “Santa Catarina Acessível”. Parceiro da iniciativa do Ministério Público, o… Leia mais
15/03/2011 - 15:27
O Tribunal de Contas de Santa Catarina determinou, nesta terça-feira (15/3), a sustação cautelar do edital de concorrência nº 80/2010, da prefeitura de Rio do Sul, para locação de equipamentos de monitoramento eletrônico de trânsito. Segundo o despacho singular (nº 14/2011) do relator do… Leia mais
14/03/2011 - 15:26
Neste mês de março, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) disponibilizou em seu site (www.tce.sc.gov.br) mais nove publicações editadas pela Instituição. Além da nona edição da revista Controle Público e do oitavo número da série “Para onde vai o seu dinheiro”, agora podem ser lidos, no… Leia mais
11/03/2011 - 15:25
“Deficits gemelos, desequilíbrios en la balanza de pagos y corrupcion en brasil del real” foi o título da tese defendida, no dia 28 de fevereiro, pelo diretor-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Carlos Tramontin, para obtenção do título de “Doutor” junto… Leia mais
11/03/2011 - 15:25
Irregularidades constatadas em processos de dispensa de licitação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), nos anos de 2003 e 2004, levaram o Tribunal de Contas de Santa Catarina a aplicar um total de R$ 17,4 mil em multas ao ex-secretários Luiz Eduardo Cherem, Luiz Fernando Agostini e Carmen… Leia mais
11/03/2011 - 00:00
O conselheiro Salomão Ribas Junior, relator das contas/2010 do Governo do Estado, quer saber a extensão do problema, as providências adotadas e quanto vai custar aos cofres públicos para resolver as deficiências — falta de estrutura física necessária e de professores nas escolas, em especial… Leia mais
04/03/2011 - 15:05
O Tribunal de Contas de Santa Catarina comunica que, nos dias 7 e 8 de março, não haverá expediente. No dia 9 de março, quarta-feira de Cinzas, o expediente iniciará às 13 horas. Isto está previsto na Portaria nº TC 0159/2011, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 694, de 4 de março.
03/03/2011 - 15:04
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Luiz Roberto Herbst, recebeu, nesta terça-feira (1º/3) à tarde, representantes da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), que tem sede em Blumenau. Liderados pelo presidente da entidade, prefeito de… Leia mais
17/02/2011 - 15:04
A utilização de recursos do Fundo de Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) para pagamento, manutenção e funcionamento do Conselho Tutelar é vedada pela Resolução nº 137/10 — uma das mais recentes diretrizes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) para a… Leia mais
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seg, 17/06/2024 - 16:06
