O presidente Cesar Filomeno Fontes comunicou na sessão plenária de 7 de março que encaminhou, em nome dos integrantes do Corpo Deliberativo do Tribunal de Contas de Santa Catarina, telegrama de condolências ao conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros, presidente do Tribunal de Contas do Piauí,… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Cesar Filomeno Fontes, anunciou, no início da sessão plenária desta segunda-feira (12/03), que o conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall assumiu a função de supervisor dos trabalhos da Ouvidoria do TCE/SC. Wan-Dall foi designado pela… Leia mais
Desde o último dia 4 de janeiro, com a entrada em vigor da lei federal nº 12.440/2011, as unidades gestoras da administração pública devem exigir a certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT) como requisito à habilitação dos interessados nas licitações. Diante da nova norma, os técnicos da… Leia mais
Uma auditoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina está investigando o cumprimento da jornada de trabalho de profissionais da saúde que prestam serviço no Hospital Celso Ramos, em Florianópolis. Previsto na Programação de Fiscalização 2011 do TCE/SC, o trabalho da Diretoria de Atividades… Leia mais
Desburocratizar e dar celeridade ao trabalho do controle externo são alguns dos objetivos que o presidente Cesar Filomeno Fontes ressaltou, nesta quinta-feira (16/2), durante a vista protocolar de integrantes da diretoria do Sindicontas. “A sociedade clama por um TCE mais agressivo”, frisou. A… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro César Filomeno Fontes, recebeu, nesta terça-feira (14/2) à tarde, a visita do prefeito de Florianópolis, que lhe transmitiu cumprimentos pela eleição e posse, no último dia 6 de fevereiro. Pela manhã, Fontes já havia… Leia mais
O presidente Cesar Filomeno Fontes assinou, nesta terça-feira (14/2), a portaria 92/2012, que estabelece ponto facultativo, no âmbito do Tribunal de Contas, nos dias 20 e 21 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval, e no dia 22, quarta-feira de Cinzas, até as 13 horas.
A sessão ordinária do… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Cesar Filomeno Fontes, recebeu, na tarde desta terça-feira (14/2), a visita do presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Douglas Gleen Warmling, prefeito de Siderópolis. A realização do X Congresso… Leia mais
“O Tribunal de Contas só vai conseguir cumprir o seu papel se acompanharmos mais de perto a rotina da Administração Pública porque mais vale prevenir do que remediar”, disse o presidente Cesar Filomeno Fontes, durante o ato de posse dos novos diretores da Corte de Contas de Santa Catarina, nesta… Leia mais
A visita protocolar do procurador-geral de Justiça Lio Marcos Marin, chefe do Ministério Público Estadual (MPSC), ao novo presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Cesar Filomeno Fontes, na quinta-feira (9/2) à tarde, serviu para reforçar o compromisso das duas… Leia mais
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