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TCE/SC Notícias
18/12/2012 - 15:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em decisão proferida na sessão extraordinária do Pleno desta terça-feira (18/12), revogou a determinação de sustação do edital de concorrência nº 37/2012 do Departamento Estadual de Infra-Estrutura (Deinfra), para execução das obras do novo acesso ao… Leia mais
Ribas Jr., Herbst e Fontes são eleitos presidente, vice e corregedor do TCE/SC para biênio 2013-2014
17/12/2012 - 14:58
Os sete conselheiros do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) elegeram na tarde desta segunda-feira (17/12), durante sessão extraordinária e em votação secreta, os novos presidente, vice-presidente e corregedor-geral para o biênio 2013-2014. Salomão Ribas Junior foi escolhido presidente com… Leia mais
14/12/2012 - 14:58
Os novos presidente, vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina, para o biênio 2013/2014, serão eleitos, no dia 17 de dezembro, durante sessão extraordinária do Pleno, marcada para as 14 horas. A eleição foi convocada pelo atual presidente, conselheiro César Filomeno… Leia mais
13/12/2012 - 14:56
Governadores, prefeitos e demais gestores públicos condenados pelos tribunais de contas, por descumprimento à lei ou por dano à fazenda, devem pagar multas ou ressarcir o erário pelo valor imputado em débito. O que se tem constatado, no entanto, é que os valores até então restituídos ao erário… Leia mais
13/12/2012 - 14:55
O Tribunal de Contas de Santa Catarina criou o Informativo de Jurisprudência online para divulgar, quinzenalmente, em meio eletrônico, os entendimentos firmados pela Instituição em determinadas matérias de sua competência. Disponível no site www.tce.sc.gov.br, menu lateral “Jurisprudência”, o… Leia mais
12/12/2012 - 14:54
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no artigo 90, inciso I, da Lei Complementar n. 202/2000, e no artigo 271, incisos IX e X, do Regimento Interno do Tribunal de Contas, torna público que em razão do falecimento e… Leia mais
10/12/2012 - 14:53
A realização do evento silmutâneo que vai orientar os gestores públicos municipais de todo País sobre as vantagens da aplicação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (lei complementar nº 123/2006) nas compras governamentais foi tema da reunião técnica do Grupo de Educação Corporativa (GEC) dos… Leia mais
10/12/2012 - 00:00
O conselheiro Herneus De Nadal foi sorteado para relatar as contas do exercício de 2013 do Governo do Estado, que serão apreciadas em 2014 pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). A definição saiu na sessão plenária desta segunda-feira (10/12), quando foram escolhidos, também por meio de… Leia mais
07/12/2012 - 14:51
O Tribunal de Contas de Santa Catarina elegerá, no dia 17 de dezembro, em sessão extraordinária do Pleno, às 14 horas, os novos presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Instituição para o biênio 2013/2014. A eleição foi convocada pelo atual presidente, conselheiro César Filomeno Fontes,… Leia mais
06/12/2012 - 14:50
A continuidade do Programa Nacional de Educação Compartilhada, com a inclusão de novos parceiros — Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Banco do Brasil (BB) e Escola Nacional de Administração Pública (Enap) — e a ampliação da parceria com o Instituto Serzerdello… Leia mais
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