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TCE/SC Notícias

10/05/2013 - 15:47
O Tribunal de Contas de Santa Catarina fará uma nova auditoria no Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG), de Florianópolis. Desta vez, “para apurar eventual malversação de recursos públicos e atraso do cronograma de execução das obras de reforma do hospital”, conforme indicação subscrita pela… Leia mais



10/05/2013 - 14:27
“Há uma tendência de a Administração Pública fazer sempre tudo da mesma forma.” A declaração foi proferida pelo professor da USP Gustavo Justino de Oliveira, no início da sua palestra no V Congresso Catarinense de Direito Administrativo, durante a qual defendeu a necessidade de a Administração… Leia mais



10/05/2013 - 14:01
Os prós e os contras do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), modalidade de licitação pública criada inicialmente para atender às necessidades de execução de obras destinadas à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, mas que acabou sendo  ampliado para outras… Leia mais



09/05/2013 - 14:27
A visita de estudos ao Tribunal de Contas de Santa Catarina de representantes do Tribunal de Contas de Cabo Verde, para a troca de experiências e busca de subsídios no campo da fiscalização das contas públicas, foi objeto de matéria do Boletim Informativo Alerta n. 11, de abril, daquele Tribunal. A… Leia mais



08/05/2013 - 14:27
O Tribunal de Contas de Santa Catarina realizou, na terça-feira (7/5), treinamento para orientar responsáveis por documentos que compõem a prestação de contas dos prefeitos sobre o envio eletrônico das informações. O evento, realizado no Oceania Convention Center, no bairro Ingleses, em… Leia mais



08/05/2013 - 14:27
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu alertar a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) para necessidade de republicar o edital de concorrência para a delegação de serviço público de formação de condutores de veículos automotores sob o regime de permissão. A decisão do… Leia mais



08/05/2013 - 14:27
“O Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado” será o tema da conferência do jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na solenidade de abertura do V Congresso Catarinense de Direito Administrativo, nesta… Leia mais



08/05/2013 - 12:54
“O Estado só pode exercer a supremacia nos termos que a Constituição e as leis traçaram”, defendeu o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, ao abordar o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, na conferência de abertura do V Congresso Catarinense de Direito Administrativo,… Leia mais



06/05/2013 - 14:01
Abrir espaço para o debate de temas polêmicos na área do Direito Administrativo e fundamentais no cotidiano da gestão pública brasileira é a proposta central do V Congresso Catarinense de Direito Administrativo que o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e o Instituto de Direito Administrativo de… Leia mais



06/05/2013 - 14:01
A contribuição dos tribunais de contas no processo de implantação da nova contabilidade pública. Este é o tema da palestra que o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, fará na quarta-feira (8/5), durante o 9º Congresso Catarinense de Secretários de… Leia mais



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