Aprova a Prosposta Orçamentária do TCE/SC para o exercício de 2007
Altera o valor do piso correspondente ao Nível 1, Referência A, da tabela de índices de vencimentos do TCE/sc, nos termos do art. 26, § 1º e 2º, da LC N. 255 de 12/02/2004.
Altera a Resolução N. TC-005/2002, de 26/08/2002, do TCE/SC
Outorga a Medalha Cinqüentenária do TCE/SC.
Outorga a Medalha Ciqüentenária do TCE/SC.
Dispõe sobre critérios para elaboração da relação dos administradores e responsáveis a ser remetida pelo TCE/SC à Justiça Eleitoral no ano em que se realizarem eleições.
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa do TCE/SC
Estabelece a distribuição de 68 cargos do Quadro de Pessoal do TCE, por área de habitação profissional.
Outorga Medalha Cinquentenária do TCE/SC
Altera o valor do piso correspondente ao Nível 1, Referência A, da tabela de índices de vencimentos do TC, nos termos do art. 26, §§ 1º e 2 º, da Lei Complementar n. 255, de 12/01/2004
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