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Resoluções

Resolução N. TC-047/2010
2010

Aprova projeto de lei complementar

resolucao_n_47-2010_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 637 | 08/12/2010
Resolução N. TC-046/2010
2010

Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas

resolucao_n_46-2010_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 588 | 23/09/2010
Resolução N. TC-045/2010
2010

Altera a Resolução N. TC-06/2003, de 15 de outubro de 2003

resolucao_n_45-2010_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 567 | 23/08/2010
Resolução N. TC-044/2010
2010

Concede a revisão geral anual aos servidores do Tribunal de Contas e autoriza elevação do valor do piso correspondente ao Nível 1, referência A, da tabela de índices de vencimentos

Resolução N. TC-044-2010_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 527 | 28/06/2010
Resolução N. TC-043/2010
2010

Disciplina a aplicação de dispositivos da Lei Complementar n. 496, de 26 de janeiro de 2010, e do art. 31-A da Lei Complementar n. 255, de 12 de janeiro de 2004

Resolução N. TC-043-2010_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 456 | 12/03/2010
Resolução N. TC-042/2009
2009

Dispõe sobre o Plano de Ação do Controle Externo e a Programação de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

RESOLUÇÃO N. TC 42-2009 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 403 | 21/12/2009
Resolução N. TC-041/2009
2009

Aprova o encaminhamento de projeto de lei complementar que altera a Lei Complementar (estadual) n. 255/04

Resolução N. TC-041-2009_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 394 | 08/12/2009
Resolução N. TC-040/2009
2009

Institui a Carteira de Identidade Funcional dos conselheiros, auditores e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC e dispõe sobre a sua utilização

Resolução N. TC-040-2009_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 379 | 19/11/2009
Resolução N. TC-039/2009
2009

Aprova a Proposta Orçamentária para o exercício de 2010 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

Resolução N. TC-039-2009_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 339 | 21/09/2009
Resolução N. TC-038/2009
2009

Autoriza elevação do valor do piso correspondente ao Nível 1, Referência A, da tabela de índices de vencimentos do Tribunal de Contas

Resolução N. TC-038-2009_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 259 | 28/05/2009
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