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Resoluções

Resolução N. TC-037/2009
2009

Altera as Resoluções ns. TC-07/2001, de 12 de dezembro de 2001, TC-11/2002, de 23 de outubro de 2002, e TC-28/2008, de 30 de julho de 2008

DOTC-e N°: 220 | 27/03/2009
Resolução N. TC-036/2009
2009

Altera a estrutura e as competências dos órgãos auxiliares do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

DOTC-e N°: 204 | 04/03/2009
Resolução N. TC-035/2008
2008

Estabelece procedimentos para exame, apreciação da legalidade e registro dos atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadoria, reforma, transferência para reserva e pensão pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

DOTC-e N°: 162 | 19/12/2008
Resolução N. TC-034/2008
2008

Altera dispositivos da Resolução n. TC-06/2003, de 15 de outubro de 2003, do Tribunal de Contas do Estado

DOTC-e N°: 159 | 16/12/2008
Resolução N. TC-033/2008
2008

Aprova a Proposta Orçamentária para o exercício de 2009 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

DOTC-e N°: 142 | 21/11/2008
Resolução N. TC-032/2008
2008

Dispõe sobre a alteração do piso correspondente ao Nível 1, referência A, da tabela de índices de vencimentos do Tribunal de Contas, nos termos do art. 26 §§ 1º e 2º, da Lei Complementar n. 255, de 12 de janeiro de 2004

DOTC-e N°: 111 | 08/10/2008
Resolução N. TC-031/2008
2008

Dispõe sobre a alteração do piso correspondente ao nível 1, referência A, da tabela de índices de vencimentos do Tribunal de Contas, nos termos do art. 26, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar n. 255, de 12 de janeiro de 2004.

DOTC-e N°: 85 | 02/09/2008
Resolução N. TC-030/2008
2008

Aprova o Regulamento da Corregedoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

DOTC-e N°: 78 | 22/08/2008
Resolução N. TC-029/2008
2008

Altera o inciso V do art. 4º, acrescenta ao Capítulo V - Dos Órgãos de Assessoria a Seção IV - Da Ouvidoria e os arts. 44 e 45, e altera a numeração de artigos, todos da Resolução nº TC-11/2002.

DOTC-e N°: 64 | 04/08/2008
Resolução N. TC-028/2008
2008

Institui a unidade de Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

DOTC-e N°: 122 | 23/10/2008
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