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Resoluções

Resolução N. TC-013/2004
2004

Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão por meio presencial, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito de TCE/SC

resolucao_n_13-2004_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17543 | 22/12/2004
Resolução N. TC-012/2004
2004

Concede abono-alimentação compensatório aos servidores ativos e aos inativos do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado, por conta da implementação gradual do piso de vencimento prevista no § 1º do art. 26 da lei complementar nº 255/04.

resolucao_n_12-2004_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17543 | 22/12/2004
Resolução N. TC-011/2004
2004

Altera o art. 5º, e respectivos parágrafos, da Resolução n. TC-16/94

RESOLUÇÃO N 11-2004 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 17535 | 10/12/2004
Resolução N. TC-010/2004
2004

Estabelece normas e procedimentos para a implantação e operacionalização de programa de Capacitação dos servidores do TCE/SC, consolida normas existentes.

RESOLUÇÃO N 10-2004 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 17535 | 10/12/2004
Resolução N. TC-009/2004
2004

Dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação dos processos no âmbito do TCE/SC em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos

Resolução N. TC-009-2004_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17526 | 29/11/2004
Resolução N. TC-008/2004
2004

Altera a Resolução nº 06/2001, de 03/12/2001

Resolução N. TC-008-2004_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17526 | 29/11/2004
Resolução N. TC-007/2004
2004

Aprova a Proposta de Orçamento para o exercício de 2005 do TCE/SC

Resolução N. TC-007-2004_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17521 | 22/11/2004
Resolução N. TC-006/2004
2004

Outorga Medalha do Mérito Tribunal De Contas: Antônio Arias Rodríguez.

Resolução N. TC-006-2004_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17509 | 03/11/2004
Resolução N. TC-005/2004
2004

Outorga Medalha do Mérito Tribunal De Contas: Ramón Muñoz Alvarez.

Resolução N. TC-005-2004_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17509 | 03/11/2004
Resolução N. TC-004/2004
2004

Cria medalha do mérito funcional e dá outras providências.

Resolução N. TC-004-2004_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17499 | 18/10/2004
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