A Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (Funoesc) está impedida de receber novos recursos do erário até regularização do processo que determinou a devolução aos cofres públicos de R$ 30 mil repassados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc).… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) revogou na última terça-feira (5/4) a cautelar do Programa de Incentivo à Cultura (PIC) do governo do Estado que prevê a distribuição de recursos para o setor cultural. A medida foi determinada pelo pleno do TCE/SC seguindo novo entendimento do… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, conselheiros e conselheiros-substitutos da Corte de Contas participaram na tarde de terça-feira (5/4) de uma reunião conjunta com especialistas do próprio TCE/SC para debater sobre… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) irá aderir à auditoria coordenada pela Organização Latino Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) sobre a violência contra a mulher, com objetivo de erradicá-la. A decisão foi confirmada nesta terça-feira (5/4) por… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, na última quinta-feira (30/3), por medida cautelar do conselheiro César Filomeno Fontes, que fossem sustados imediatamente os atos vinculados à execução do contrato de serviços de reparos e manutenção nos centros de atendimento da Fundação… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, recebeu, na tarde desta segunda-feira (4/4), as contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2021. O balanço foi entregue pelo governador Carlos Moisés da Silva, que… Leia mais
Foi publicado no portal do Tribunal de Contas de Santa Catarina na internet, nesta quinta-feira (31/3), o relatório da Corregedoria-Geral com as atividades desenvolvidas pela unidade em 2021. Uma síntese da publicação foi apresentada pelo corregedor-geral, conselheiro José Nei Alberton Ascari, na… Leia mais
Ao responder consulta encaminhada pelo prefeito de São Lourenço do Oeste, Rafael Caleffi, o Tribunal de Contas de Santa Catarina esclarece que é possível conceder ao contratado reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos de obras e serviços de engenharia em razão dos reflexos da… Leia mais
Candidatos que estão participando do concurso público do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) já podem consultar o Edital 6/2022 com o resultado final das provas objetivas e o resultado provisório das provas discursivas. O documento foi publicado, nesta quarta-feira (30/3), no Diário… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, na última sexta-feira (25/3), em medida cautelar do conselheiro César Filomeno Fontes, que fossem sustados os editais de concorrência pública que tratam dos serviços de ampliação da faixa de areia das praias de Jurerê e Ingleses, no Norte… Leia mais
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