Com o objetivo de informar jurisdicionados, responsáveis, interessados, advogados e procuradores, o Tribunal de Contas de Santa Catarina divulga as principais informações sobre o funcionamento da Instituição.
A medida decorre dos procedimentos adotados em função da pandemia do novo coronavírus; do… Leia mais
Primeira etapa de um levantamento do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) finalizado nesta semana revela que é preciso que as prefeituras agilizem a elaboração de planos de contingência para a área da educação em decorrência da pandemia de Covid-19. Dos 157 municípios catarinenses que… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, participou nesta quarta-feira (28/10) da Assembleia Geral Extraordinária da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), realizada pela… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na sessão telepresencial desta segunda-feira (26/10), solenizaram o ato de assinatura do acordo de cooperação técnica 46/2020, que autoriza a cessão do uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). … Leia mais
Caberá à assessoria jurídica do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE), na condição de representante do Estado (ente público), a defesa do erário no caso que envolve a equivalência salarial entre os procuradores do Estado e da Assembleia Legislativa. O pedido foi feito pelo Executivo no dia 20… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, recebeu, nesta quinta-feira (22/10), o novo defensor público-geral do Estado, Renan Soares de Souza, e a subdefensora pública-geral, Dayana Luz. Foi a primeira visita institucional à Corte de… Leia mais
O comitê criado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, por meio da Portaria 82/2020, para acompanhamento das medidas de prevenção contra o coronavírus, faz novo alerta aos servidores sobre o recente crescimento de casos na região da Grande Florianópolis.
Segundo orientações da Coordenadoria de… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, registrou na sessão telepresencial desta segunda-feira (19/10) o início da celebração dos 65 anos da Corte de Contas com o lançamento, pela Rádio TCE, da série Memória TCE, que vai relembrar a… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina realizará, no dia 4 de novembro, sessão especial para abrir as comemorações alusivas aos 65 anos de sua criação. Diante da pandemia do novo coronavírus, o evento será virtual. Começará às 17 horas e será transmitido, ao vivo, pelas redes sociais da Instituição… Leia mais
O #Conexão TCE/SC, espaço no canal do Youtube da Corte de Contas, exibe a partir desta sexta-feira (11/10), vídeo sobre as atribuições e desafios da Diretoria de Recursos e Revisões. A unidade é a responsável por instruir processos de revisão e de recursos inerentes ao controle interpostos em face… Leia mais
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