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Publicações
TCE/SC Notícias
24/11/2020 - 01:01
Um estudo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) divulgado esta semana revela que, na prática, nenhum dos kits de alimentação entregues ou licitados para alunos da rede pública estadual neste período de pandemia atende na íntegra as necessidades diárias de nutrientes em nenhuma das faixas… Leia mais
20/11/2020 - 15:00
A busca da melhoria contínua da gestão pública e do aperfeiçoamento dos tribunais de contas é o objetivo do Instituto Rui Barbosa (IRB) com a realização do VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que ocorre nos dias 23 e 24 de novembro. O evento, diante da pandemia do novo … Leia mais
19/11/2020 - 19:34
O Tribunal de Contas de Santa Catarina foi destacado pelo presidente do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, como referência de atuação do controle externo no momento de pandemia pelo qual atravessa o país. Para o conselheiro, … Leia mais
18/11/2020 - 18:36
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) revogou nesta quarta-feira (18/11) a medida cautelar que sustou o edital de concessão para ampliação, exploração e manutenção do Aeroporto Serafin Enoss Bertaso, em Chapecó. A decisão foi do conselheiro-relator Herneus De Nadal, que levou em… Leia mais
16/11/2020 - 18:35
O Tribunal de Contas de Santa Catarina aprovou, nesta segunda-feira (16/11), o projeto de resolução (PNO 20/00362200) que institui o Procedimento Apuratório Preliminar (PAP) para racionalização e priorização das ações de controle externo. A norma prevê a utilização do método da seletividade, a… Leia mais
13/11/2020 - 14:22
“A escola da análise econômica do direito prevê consenso e verificação da eficiência da atuação do poder público”, enfatizou o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, na manhã desta sexta-feira (13/11), durante conferência virtual que integrou a… Leia mais
13/11/2020 - 08:40
Um relatório da Coordenadoria de Pesquisa e Inteligência do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) que apontou irregularidades no processo de escolha de empresa para serviços de dedetização no terminal graneleiro do Porto de São Francisco do Sul foi utilizado pela Polícia Civil catarinense… Leia mais
12/11/2020 - 23:36
A conferência virtual “Direito e economia no século 21”, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do TCE/SC no Youtube, nesta sexta-feira (13/11), a partir das 10 horas. O ato integra a programação alusiva aos 65 anos do… Leia mais
10/11/2020 - 17:39
O Tribunal de Contas de Santa Catarina contribuiu para a atualização do software TC Educa, uma ferramenta fundamental para o controle social, pois permite que qualquer cidadão consulte a oferta de vagas para estudantes da educação infantil (0 a 3 anos), do ensino fundamental (6 a 14 anos) e do… Leia mais
10/11/2020 - 17:22
Com o objetivo de informar jurisdicionados, responsáveis, interessados, advogados e procuradores, o Tribunal de Contas de Santa Catarina divulga as principais informações sobre o funcionamento da Instituição.
A medida decorre dos procedimentos adotados em função da pandemia do novo coronavírus; do… Leia mais
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seg, 17/06/2024 - 16:06
