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Publicações
TCE/SC Notícias
17/08/2020 - 21:33
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) passará na manhã deste sábado (17/8) por manutenção da subestação elétrica. A previsão é de que o prédio no Centro de Florianópolis e acessos a sistemas internos e externos fiquem com serviços restritos das 8h ao meio-dia. A medida afeta servidores e… Leia mais
17/08/2020 - 17:48
Em decisão singular divulgada nesta sexta-feira (14/8), o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) José Nei Ascari determinou a suspensão cautelar da cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) do município de Governador Celso Ramos. Em seu despacho, Ascari relatou a… Leia mais
17/08/2020 - 17:45
Em votação unânime, o Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina ratificou na sessão desta segunda-feira (17/8) a decisão singular do conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) José Nei Ascari, que determinou a suspensão cautelar da cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (… Leia mais
17/08/2020 - 13:55
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhará, nesta segunda-feira (17/8), ofício circular aos gestores dos Institutos e Fundos de Previdência Social e aos jurisdicionados municipais com orientações para a implementação de instrumentos de gestão que possibilitem identificar os casos… Leia mais
04/08/2020 - 15:04
O Tribunal de Contas de Santa Catarina fez alterações no Plano de Ação da Instituição para o exercício de 2019-2020. De acordo com a Portaria 153/2020, publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (4/8), algumas das providências foram necessárias devido ao cenário atual… Leia mais
03/08/2020 - 14:45
O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Herneus De Nadal, presidindo a sessão telepresencial desta segunda-feira (3/8), registrou que, terminado o prazo estabelecido, todas as 295 prefeituras do Estado responderam e encaminharam os sete questionários eletrônicos do… Leia mais
31/07/2020 - 19:55
Em decisão singular na tarde desta quinta-feira (30/7), o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TSC/SC) Herneus De Nadal determinou prazo de 30 dias para que o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, e o secretário de Saúde do município, Emerson Duarte, esclareçam três pontos sobre a… Leia mais
29/07/2020 - 15:06
O Comitê Estratégico de Retorno às Aulas Presenciais, formado por 15 entidades, entre elas o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), a Secretaria de Estado da Educação (SED) e o Ministério Público estadual (MPSC), apresentou, nesta terça-feira (28/7), durante reunião virtual, o primeiro… Leia mais
28/07/2020 - 00:52
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), na sessão do Pleno desta segunda-feira (27/7), apreciando o processo RLI 20/00343087, acolheu o voto do relator, conselheiro Herneus De Nadal, e revogou a cautelar concedida por meio de decisão singular, que havia suspendido a posse de 17… Leia mais
27/07/2020 - 13:55
Termina nesta quarta-feira (29/7) o prazo para que as 295 prefeituras catarinenses preencham informações sobre quais ações tomaram para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 - o Governo do Estado já respondeu as perguntas. O questionário com 45 questões, repassado pelo Tribunal de Contas de Santa… Leia mais
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seg, 17/06/2024 - 16:06
