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Publicações
TCE/SC Notícias
03/03/2021 - 16:15
O Tribunal de Contas da União (TCU), com apoio da Rede + Brasil, inicia nesta quinta-feira (4/3), a partir das 10 horas da manhã, um ciclo de webinários, oportunidade em que lançará o Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável, chamado “TCU+Cidades”. O objetivo é apoiar os gestores dos 5.570… Leia mais
03/03/2021 - 10:40
Municípios poderão contratar leitos de UTI da rede privada, para tratamento da Covid-19, pagando, com recursos próprios ou de outras fontes para as quais haja expressa autorização, pelo serviço disponibilizado, independentemente de sua efetiva utilização, desde que atendidas determinadas condições… Leia mais
02/03/2021 - 19:15
Estudo realizado pelas diretorias de Informações Estratégicas (DIE) e de Empresas e Entidades Congêneres (DEC) do Tribunal de Contas de Santa Catarina, no programa “Tarifa Social”, da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), apontou indícios de possíveis irregularidades na concessão de… Leia mais
01/03/2021 - 17:28
Diante do agravamento da propagação do novo coronavírus, o que reforça a urgência da atuação do controle exercido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, o Pleno aprovou, nesta segunda-feira (1/3), durante a sessão ordinária telepresencial, a criação da relatoria temática que terá abrangência… Leia mais
26/02/2021 - 21:19
O Tribunal de Contas de Santa Catarina, os Ministérios Públicos estadual, federal e do Trabalho (MPSC, MPF e MPT), e as Defensorias Públicas da União e do Estado (DPU e DPE/SC) encaminharam, nesta sexta-feira (26/2), a Recomendação Conjunta 1/2021, ao Governo do Estado, para a adoção imediata de… Leia mais
26/02/2021 - 20:57
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, assinou, nesta sexta-feira (26/2), a Portaria 44/2021, que estabelece novas medidas para restrição da circulação de pessoas nas dependências do TCE/SC, de 1º a 12 de março de 2021, com o objetivo… Leia mais
26/02/2021 - 10:20
Diagnóstico feito pela Diretoria de Informações Estratégicas (DIE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina sobre os sistemas de gestão utilizados pelas 295 prefeituras catarinenses, com a finalidade de identificar falhas ou oportunidades de melhoria na gestão desse tipo de contratação, revela que… Leia mais
24/02/2021 - 20:54
Diante do agravamento da situação da pandemia do novo coronavírus em território catarinense, o Tribunal de Contas de Santa Catarina e o Ministério Público estadual enviaram nesta terça-feira (23/2), nota de Recomendação ao Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde, sugerindo a adoção de… Leia mais
23/02/2021 - 23:23
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, foi eleito vice-presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) para o biênio 2021/2022. A votação telepresencial ocorreu na manhã desta terça-feira (23/02), durante… Leia mais
18/02/2021 - 15:15
Em 2020, 123 prestações de contas de prefeito (PCPs), relativas ao exercício de 2019, foram enviadas ao Tribunal de Contas de Santa Catarina dentro do prazo legal, contra 44 em relação ao exercício anterior. Este é um dos dados do Boletim PCP 2019, elaborado pela Corregedoria-Geral da Corte Contas… Leia mais
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seg, 17/06/2024 - 16:06
