O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) considerou irregular o pagamento efetuado a seis servidores lotados na Secretaria de Esportes e a uma servidora com atuação na Biblioteca Municipal de Apiúna, no valor total de R$ 175.073,84, no período de janeiro a outubro de 2019. A constatação está… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina realizará, nesta terça-feira (23/5), sessão extraordinária híbrida para emissão do parecer prévio sobre as contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2022, último ano da gestão do governador Carlos Moisés da Silva. A apreciação do… Leia mais
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Lei de Acesso à Informação Pública (LAI) e a Lei de Improbidade Administrativa estiveram na pauta das discussões da programação da tarde desta sexta-feira (19/5) do Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo, evento iniciado ontem, na sede do… Leia mais
“A administração pública brasileira, infelizmente, nunca foi objeto de prioridade dos governos, nunca esteve no cerne das grandes questões nacionais e sempre foi secundária em relação aos grandes problemas econômicos, ambientais e de toda ordem. No entanto, é a gestão pública que antecede a solução… Leia mais
O conselheiro do TCE/SC e membro da diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB) Luiz Eduardo Cherem foi um dos palestrantes, nesta sexta-feira (19/5), da segunda edição do Congresso Nacional de Controle da Administração Pública (2º CNC), realizada na cidade de Curitiba.
“Aspectos atuais do controle… Leia mais
O conselheiro Wilson Wan-Dall representou o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) em solenidade que marcou os 50 anos de criação da Defesa Civil de Santa Catarina, realizada nesta quinta-feira (18/5), em Florianópolis. Em celebração à data, ocorreu também a Cerimônia Comemorativa com entrega de… Leia mais
“Os Tribunais de Contas e a Nova Lei de Licitações: desafios e perspectivas” foi o tema da palestra do corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, na tarde desta quinta-feira (18/5), durante a programação do Congresso de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) abriu, na manhã desta quinta-feira (18/5), o Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo, na sede da Instituição, em Florianópolis. Um novo olhar da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) foi o tema da conferência proferida… Leia mais
O relator do processo, no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), que trata das contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2022, conselheiro Luiz Eduardo Cherem, já está debruçado na conclusão de seu relatório e da sua proposta de parecer prévio, que deverá ocorrer até… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), por meio da Diretoria de Empresas e Entidades Congêneres (DEC), enviou às prefeituras questionário para avaliar a qualidade do serviço de abastecimento de água nos 295 municípios catarinenses. Depois de enviadas as respostas, o TCE/SC irá traçar um… Leia mais
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