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Publicações
TCE/SC Notícias
02/06/2023 - 18:15
Integrantes do Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação se reuniram nesta quinta-feira (1º/6), na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O grupo é coordenado pelo TCE/SC, pelo Ministério Público junto ao TCE e pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Na… Leia mais
02/06/2023 - 14:13
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) formalizou nesta sexta-feira (2/6) a solicitação de documentos à administração do Hospital Infantil Joana de Gusmão. O objetivo é buscar informações para levantamento que a Corte realiza sobre as ações da atual gestão da Secretaria de Estado da Saúde… Leia mais
02/06/2023 - 10:26
O auxílio-alimentação é pagamento transitório de caráter indenizatório, por isso não se incorpora aos vencimentos nem aos proventos de aposentadoria para qualquer efeito. O Tribunal de Contas de Santa Catarina reforçou esse entendimento na decisão nº 478/2023, em resposta a uma consulta da… Leia mais
01/06/2023 - 18:13
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) começou a utilizar, nesta quinta-feira (1º/6), o Sistema Comunicação on-line para emitir citação, audiência, diligência e notificação de deliberações do Pleno. Voltada a gestores públicos, procuradores, advogados, responsáveis, interessados, pessoas… Leia mais
01/06/2023 - 17:13
O Primeiro Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC), realizado em Florianópolis (SC), nos dias 14 e 15 de fevereiro, foi o assunto da apresentação do corregedor-geral do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, nesta quarta-feira (31/5), em evento na Espanha… Leia mais
01/06/2023 - 11:50
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, formalizou na manhã desta quinta-feira (1º/6) a entrega do parecer prévio das contas 2022 do Governo do Estado ao presidente da Assembleia Legislativa (Alesc), deputado Mauro De Nadal.
"O parlamento tem… Leia mais
01/06/2023 - 10:42
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a sustação cautelar do edital de concorrência pública n° 85/2023, cujo objeto é a concessão de serviço de remoção, guarda e depósito de veículos apreendidos ou recolhidos em razão de infrações às normas de trânsito no município de Orleans… Leia mais
31/05/2023 - 16:22
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) manteve a decisão que aplicou multa ao ex-prefeito de Concórdia João Girardi em função da acumulação ilegal de mais de dois cargos públicos por três servidores da Secretaria Municipal da Saúde. Ao analisar o recurso interposto, o relator do processo… Leia mais
Conselheiro do TCE/SC orienta Estado a fazer planos de ação relacionados às Transferências Especiais
31/05/2023 - 10:54
Em decisão monocrática tomada na tarde de terça-feira (30/5), o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) José Nei Ascari encaminhou orientações e recomendações ao Governo do Estado e ao secretário de Infraestrutura para que elaborem imediatamente planos de ação para a… Leia mais
30/05/2023 - 11:12
Os conselheiros do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Adircélio de Moraes Ferreira Junior e Luiz Eduardo Cherem, juntamente com o procurador-geral do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas (MPTC), Diogo Ringenberg, estão participando do IV Congresso Internacional de Controle… Leia mais
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Rádio TCE/SC
seg, 17/06/2024 - 16:06
