O Tribunal de Contas de Santa Catarina vai realizar concurso público para a seleção de novos servidores do Órgão. Serão 50 vagas de Auditor Fiscal de Controle Externo distribuídas entre as seguintes áreas de habilitação profissional de nível superior: Ciências Contábeis (13), Ciências Jurídicas (10… Leia mais
O conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina Herneus De Nadal fará a palestra de abertura do III Seminário Sul-brasileiro de Inovação e Transferência Tecnológica, na Unochapecó (Campus Chapecó), nesta sexta-feira (22/5). O tema de sua abordagem será “Inovação na gestão Púbica: desafios e… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) programou realizar, para abril de 2015 a março de 2016, um total de 159 auditorias e inspeções em unidades administrativas — municipais e estaduais — sujeitas à sua jurisdição. A Programação de Fiscalização, que traz o cronograma das atividades a… Leia mais
O trabalho que o Tribunal de Contas de Santa Catarina vem exercendo, tanto no controle das contas públicas como na orientação dos gestores para coibir erros no uso do dinheiro público, foi elogiado pelo secretário de Transparência e Controle da prefeitura de Florianópolis, Aderilto Antonio Pasetto… Leia mais
O artigo “A Reforma dos Tribunais de Contas: uma revisão a partir das propostas de emendas constitucionais”, dos auditores fiscais de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina Celso Costa Ramires e Odir Gomes da Rocha Neto, está publicado na Revista Eletrônica Direito e Política, do… Leia mais
Foi publicado no livro Direito e Administração Pública II, disponibilizado no site do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpendi), artigo do vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior. Com o título “O Controle das… Leia mais
“A sustentabilidade é o respeito aos limites, seja do planeta seja das estruturas financeiras”, sintetizou o secretário de Estado da Fazenda, Antonio Marcos Gavazzoni, ao indicar a ciência e não a política, como caminho para enfrentar os desafios da governabilidade na gestão pública. Gavazzoni… Leia mais
A prefeitura de Florianópolis deve apresentar ao Tribunal de Contas de Santa Catarina as razões que motivaram o aumento da tarifa de ônibus a partir da repactuação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão nº 462/2014, ocorrida em janeiro deste ano. Atendendo à decisão nº 290/2015… Leia mais
Contas do Governo 1
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) marcou para o dia 28 de maio (quinta-feira) a sessão extraordinária para emissão do parecer prévio sobre as Contas/2014 do Governo do Estado. A apreciação do processo (PCG 15/00169800) iniciará às 10 horas, no Plenário do TCE/SC,… Leia mais
“Sem o Poder Supremo de legislar não haveria a garantia constitucional do direito de receber informações dos órgãos públicos, a edição da Lei da Responsabilidade Fiscal e da Lei de Acesso à Informação e o decorrente controle social da Administração Pública”. Esta é a conclusão das auditoras fiscais… Leia mais
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