- X
- Home
- Institucional
- Atendimento virtual
- Sessões
- Plenário Virtual Acesso membros e servidores / celular
- DOTC-e Diário Oficial Eletrônico
- SEI Sistema Eletrônico de Informações
- Consulta de Processos
- Serviços
- Busca de Notícias
Acesso Rápido
Acesso Rápido
-
Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) keyboard_arrow_down
Serviços
Publicações
TCE/SC Notícias
13/11/2014 - 17:12
Servidores que atuam em unidades de controle interno das cidades de Santa Catarina já podem se inscrever para participar do 2º Encontro Catarinense de Controladores Internos Municipais, que será realizado no auditório novo do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), nos dias 9 e 10 de dezembro. Os… Leia mais
11/11/2014 - 17:11
O auditor fiscal de controle externo Renato Costa, mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), teve publicado artigo científico na revista Interesse Público, publicação bimestral de Direito Público, da Editora Fórum. Intitulado “Tribunais de Contas brasileiros: um… Leia mais
11/11/2014 - 17:09
O auditor fiscal de controle externo Osvaldo Faria de Oliveira, da Diretoria de Atividades Especiais do Tribunal de Contas do Estado, ministrou minicurso na 13ª Semana do Jornalismo, organizada por acadêmicos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no campus Trindade, em Florianópolis,… Leia mais
07/11/2014 - 17:07
“O tema é um desafio para os operadores do direito”, disse a auditora-substituta de conselheiro Sabrina Nunes Iocken do Tribunal de Contas de Santa Catarina ao abrir o painel sobre licitações e contratos, na quinta-feira (6/11). “Devemos sempre estar atentos, como bem colocado pelo professor Juarez… Leia mais
07/11/2014 - 17:00
“É uma característica da democracia que governos e governados estabeleçam trocas, diálogos. Quando esta troca acontece de modo velado, tende-se a entender que é uma prática nefasta”. A declaração foi feita pelo advogado e professor Gustavo Schiefler, ao participar do painel sobre serviços públicos… Leia mais
07/11/2014 - 16:57
A necessidade de regulamentar o direito de greve no serviço público no Brasil foi o ponto de consenso entre os debatedores, que participaram na quinta-feira (6/11), do VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo, evento realizado no Tribunal de Contas de Santa Catarina. O debate iniciou com… Leia mais
06/11/2014 - 16:50
“A presunção de inocência e seus desdobramentos devem ser considerados dentro da base antropológica da dignidade da pessoa humana definida pela Constituição Federal”, afirmou Romeu Felipe Bacelar Filho, Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), na conferência de… Leia mais
06/11/2014 - 16:47
A responsabilização dos agentes públicos, em especial dos pregoeiros, advogados públicos e prefeitos municipais, foi tema de painel do VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo, na quarta-feira (5/11). O evento, realizado pelo Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc) e… Leia mais
06/11/2014 - 16:44
“O ministro Ayres Britto uma vez falou: ‘Os nossos escaninhos mentais não permitem que a gente conheça as nuanças do processo administrativo’.” Com esse comentário do ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, o auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Alexandre… Leia mais
05/11/2014 - 16:40
“Precisamos reduzir a margem de discricionariedade política irracional — sem motivação”. A advertência é do jurista Juarez Freitas, que defendeu a implantação de uma cultura de segurança jurídica no País, no VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo, nesta quarta-feira (5/11), no Tribunal… Leia mais
Sessões e eventos
Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies
Destaques
Rádio TCE/SC
qui, 18/07/2024 - 17:45
sex, 12/07/2024 - 16:26
