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Publicações
TCE/SC Notícias
31/03/2016 - 17:23
A Associação dos Servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina (Astc) convida o público interno para participar da primeira atividade de 2016 do projeto “Trilhas do Conhecimento”, a ser realizada nesta quinta-feira (31/3), às 17 horas, no auditório do TCE/SC. O encontro com a professora da… Leia mais
29/03/2016 - 17:23
A partir da implantação, em 2015, da Divisão de Digitalização, subordinada à Coordenadoria de Controle de Processos e Documentos (CCDP) da Secretaria-Geral (SEG), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) tem avançado nos procedimentos voltados à digitalização de processos e documentos que… Leia mais
28/03/2016 - 15:16
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou nesta segunda-feira (28/3), no seu Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e), a primeira Súmula de Jurisprudência da Instituição (Saiba mais 1 e 2). A Súmula nº 1 traz o atual posicionamento do TCE/SC quanto ao enquadramento sob a forma de cargo… Leia mais
28/03/2016 - 14:55
Limitações de gastos em ano eleitoral foi o assunto abordado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) Herneus De Nadal, durante sua participação no Encontro de Vereadores Estadual 2016. O evento, promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina, reuniu, entre os dias 16 e 18… Leia mais
22/03/2016 - 14:51
O presidente da Associação Amigos do Esporte Amador de Jaraguá do Sul, Sérgio Luís da Silva, e o ex-secretário estadual de Turismo, Cultura e Esporte, Gilmar Knaesel, deverão devolver aos cofres públicos, solidariamente, R$ 190 mil, por irregularidades constatadas na prestação de contas de recursos… Leia mais
22/03/2016 - 14:49
Facilitar e agilizar a busca de informações sobre a tramitação de processos eletrônicos no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) é objetivo da Instituição ao disponibilizar um QR Code ou Código QR — código de barras em 2D que pode ser escaneado pela maioria dos aparelhos celulares que tem… Leia mais
22/03/2016 - 14:31
O auditor fiscal de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Luiz Cláudio Viana, participou, no dia 16 de março, do XIV Congresso Catarinense de Municípios, na Expoville, em Joinville. O tema central do evento foi “Eleições Municipais: Condutas Vedadas e Encerramento de Mandato”.… Leia mais
22/03/2016 - 14:12
A Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGÁS) terá que criar uma conta em separado para registrar valores que estão sendo contestados em juízo, equivalentes a descontos não concedidos aos clientes que participavam, até 2012, de um plano de benefícios promovido pela empresa de economia mista. Esse… Leia mais
21/03/2016 - 16:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina informa que não terá expediente nos dias 23, 24 e 25 de março, em função de feriados e ponto facultativo. No dia 23, feriado municipal, serão comemorados os 343 anos de Florianópolis e, no dia 25, é feriado da Paixão de Cristo.
No dia 24, início dos atos… Leia mais
17/03/2016 - 18:21
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta quinta-feira (17/3), por unanimidade, medida cautelar para suspender a eficácia da Lei Complementar n. 666/2015. Aprovada em dezembro do ano passado, a lei modificou as competências e o funcionamento do Tribunal de Contas de Santa Catarina, alterou… Leia mais
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qui, 27/06/2024 - 11:04
