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Publicações
TCE/SC Notícias
16/06/2016 - 15:52
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) instituiu o programa de implantação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), com o objetivo de desenvolver um instrumento de avaliação das ações dos governos municipais às exigências das comunidades. Para tanto, enviou ofício circular aos… Leia mais
16/06/2016 - 15:52
“Uma quebra de paradigma na abordagem de fiscalização e controle”, definiu o vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, ao referir-se à relevância do acordo de cooperação técnica firmado com o Ministério da Transparência, Fiscalização e… Leia mais
15/06/2016 - 18:30
As dificuldades enfrentadas pelos municípios de Santa Catarina para enviar, ao Tribunal de Contas do Estado, as informações relativas ao segundo bimestre de 2016, foram determinantes para o Tribunal de Contas do Estado prorrogar, até o dia 5 de julho, a validade das certidões que atestam o… Leia mais
13/06/2016 - 16:04
Continuam abertas as inscrições para o curso “Concessão de Serviços Públicos Municipais e Estaduais e Instrução Normativa nº TC-22/2015”, que será promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), no dia 24 de junho, na sede da instituição, em Florianópolis. Agentes públicos estaduais e… Leia mais
13/06/2016 - 15:36
As constantes mudanças sociais, econômicas, políticas e culturais do mundo moderno exigem adaptações do ordenamento jurídico que regem o Estado Democrático de Direito, mantendo o mínimo de segurança jurídica. O assunto foi objeto do artigo “Segurança Jurídica e Legalidade: colisão entre princípios… Leia mais
13/06/2016 - 15:36
O Tribunal de Contas de Santa Catarina e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle assinam, nesta terça-feira (14/6), acordo de cooperação técnica para expansão do Observatório da Despesa Pública (ODP). O ato será realizado às 14h30, no auditório da sede da Corte catarinense, em… Leia mais
13/06/2016 - 15:36
A Secretaria de Estado da Educação acatou determinação do Tribunal de Contas de Santa Catarina e elaborou um plano com ações para melhoria do ensino médio, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação. Mas a decisão n. 208/2016, publicada no Diário… Leia mais
10/06/2016 - 16:13
Com a adoção do e-Siproc, prevista para ocorrer durante o mês de julho, todos os processos que forem autuados no Tribunal de Contas de Santa Catarina serão totalmente eletrônicos. Na semana que vem, a Diretoria de Informática (DIN) realizará treinamentos dos diretores, coordenadores e chefes de… Leia mais
10/06/2016 - 15:36
O Tribunal de Contas de Santa Catarina recepcionou, por meio da ação Portas Abertas, entre os dias 23 de maio e 2 de junho, 98 alunos de graduação vindos de diferentes cidades do Estado. Os acadêmicos estiveram presentes em sessões do Pleno e assistiram a palestras sobre o funcionamento da… Leia mais
09/06/2016 - 15:36
“As Cortes de Contas e os Tribunais da boa governança" foi o tema da palestra proferida pelo vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, durante o II Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle - Ética, Justiça e Prestação de Contas Públicas,… Leia mais
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