Criar um modelo para facilitar o acesso às informações de recursos repassados pelo Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, Turismo e Esporte (Seitec) a entidades da sociedade civil é o objetivo do trabalho de mestrado do servidor do Tribunal de Contas Marcelo Brognoli da Costa, desenvolvido na… Leia mais
Apresentar os detalhes do projeto do Tribunal de Contas de Santa Catarina para implantação do sistema eletrônico para recebimento das declarações de bens, rendimentos e valores dos agentes públicos foi o objetivo de reunião realizada no dia 28 de junho, na sede do Ministério Público do Estado, em… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina decidiu julgar irregulares atos do ex-prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, ao julgar processo de auditoria em despesas com a manutenção e o desenvolvimento da educação infantil e do ensino fundamental, e na utilização de recursos do Fundo de Manutenção e… Leia mais
“Tarifa módica não é a mais barata, mas a que remunera honestamente o investidor e que faça frente aos custos de um projeto com qualidade”, alertou o auditor fiscal de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina Rogério Loch, durante o curso sobre concessão de serviços públicos… Leia mais
Orientar os jurisdicionados quanto à elaboração de editais de licitação e o acompanhamento da execução de contratos de concessão de serviços públicos foi o objetivo do curso, que reuniu, no dia 24 de junho, 150 representantes de prefeituras, câmaras de vereadores, agências reguladoras e alguns… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou no dia 20 de junho, no seu Diário Oficial Eletrônico, decisão que aprova o plano de ação apresentado pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) para atender uma série de determinações voltadas a melhorar a gestão, a segurança e as… Leia mais
A música já tocava quando, aos poucos, os servidores aposentados chegaram ao auditório do prédio principal, distribuindo acenos e sorrisos na tarde do dia 23 de junho. Entre uma conversa e outra com o colega ao lado, mais acenos aos que entravam curiosos com o som formado pelos auditores fiscais de… Leia mais
Assista, ao vivo, o curso “Concessão de Serviços Públicos Municipais e Estaduais e Instrução Normativa nº TC-22/2015. A capacitação de agentes públicos estaduais e municipais está sendo ministrada na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina, em Florianópolis, pelos auditores fiscais de controle… Leia mais
A Secretaria de Estado da Defesa Civil deverá apresentar manifestação ao Tribunal de Contas de Santa Catarina sobre a existência de plano de contingência para o enfrentamento de um possível colapso na estrutura da Ponte Hercílio Luz. A determinação está na decisão singular (n. 474/2016) — publicada… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está participando dos Seminários Regionais sobre a Eleição de 2016, evento que vem sendo promovido pelo Ministério Público do Estado, em 13 cidades catarinenses, entre os meses de abril e julho. “Restrições de Final de Mandato” é o tema da abordagem… Leia mais
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