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Publicações
TCE/SC Notícias
09/05/2019 - 01:26
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (8/5), a Resolução N. TC-149/2019, que trata das novas estrutura e competência dos órgãos auxiliares da Instituição. Com a iniciativa, o TCE/SC busca aprofundar a especialização das áreas técnicas e… Leia mais
08/05/2019 - 01:28
Verificar o desempenho de ações de governo, órgãos ou entidades da administração do Estado e municípios e fiscalizar contratos de financiamento de organismos internacionais para obras e serviços públicos. Estas são algumas das principais atribuições da Diretoria de Atividades Especiais do Tribunal… Leia mais
02/05/2019 - 01:31
O Tribunal de Contas de Santa Catarina emitiu, neste mês, orientação aos chefes dos Poderes Executivos e Legislativos dos 295 municípios catarinenses sobre a necessidade de implementação das disposições contidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a educação infantil (creche e pré-escola… Leia mais
02/05/2019 - 01:31
Integrantes das comissões do Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas, no âmbito do Tribunal de Contas de Santa Catarina, participaram, na semana passada, de treinamento para aplicação da edição 2019 do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), ferramenta de… Leia mais
02/05/2019 - 01:31
Defender as prerrogativas e funções institucionais dos tribunais de contas e promover o intercâmbio de experiências funcionais, administrativas e tecnológicas. Estes são os principais objetivos do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), cujo regimento interno foi aprovado… Leia mais
02/05/2019 - 01:31
O conselheiro Dado Cherem e o diretor-geral de Planejamento e Administração (DGPA) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Edison Stieven, participaram, em Brasília, do Encontro Técnico para Adoção de Princípios de Governança pelos Tribunais de Contas. O evento, organizado pelo Tribunal… Leia mais
30/04/2019 - 07:02
Monitoramento do Tribunal de Contas de Santa Catarina revela que apenas 24,75% dos 295 municípios catarinenses cumpriram, em 2018, a Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), que determinava a universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade, até 2016. De… Leia mais
29/04/2019 - 07:03
Já baixou o aplicativo “Ouvidoria” do Tribunal de Contas de Santa Catarina? Acesse o Google Play ou no App Store — para equipamentos Android e iOS, respectivamente — e faça o download gratuitamente após digitar, no campo da pesquisa, “Ouvidoria TCE/SC”. O desenvolvimento do aplicativo busca ampliar… Leia mais
29/04/2019 - 07:03
O Tribunal de Contas de Santa Catarina verificou que cerca de 400 exonerações, demissões, dispensas ou desligamentos de servidores públicos que estavam exercendo cargos em desacordo com a legislação (Saiba mais) foram realizadas após levantamento e alerta da Diretoria de Atos de Pessoal (DAP) e do… Leia mais
29/04/2019 - 07:03
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a realização, pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE), de um terceiro monitoramento sobre a gestão do Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG). A medida se dá em função do não cumprimento, por parte da Secretaria de Estado de Saúde (… Leia mais
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qui, 27/06/2024 - 11:04
