O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu reiterar determinações já exaradas pelo Pleno e fixou o prazo de 90 dias para a prefeitura de Florianópolis apresentar um plano de ação — providências, prazos e responsáveis — voltado à solução de irregularidades relacionadas às condições de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza, nesta segunda-feira (4/2), sessão especial para dar posse ao conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior no cargo de presidente da Instituição, para o biênio 2019-2020. Durante a solenidade, marcada para as 17 horas, no auditório… Leia mais
Às vésperas da posse como novo presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), o conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior foi até o Ministério Público de Contas para conversar com os procuradores. Ele foi recebido pela procuradora-geral de Contas, Cibelly Farias, o procurador-… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concedeu 90 dias para o prefeito da Capital, Gean Loureiro, apresentar Plano de Ação com o objetivo de sanar problemas no serviço de transporte coletivo urbano de passageiros, identificados em auditoria na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibilizou, em seu Portal na Internet (www.tce.sc.gov.br), o resultado do segundo levantamento sobre o monitoramento da taxa de atendimento de crianças de 0 a 5 anos de idade que frequentaram creches e pré-escolas em âmbito municipal, no ano de… Leia mais
“Mediante expressa previsão na lei municipal que fixa os subsídios de vereadores para a legislatura seguinte, estabelecendo os critérios, o vereador poderá renunciar ao direito de percepção do subsídio”. Esse foi o entendimento manifestado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), ao… Leia mais
Em virtude do recesso do Tribunal Pleno, órgão deliberativo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), os prazos processuais — internos e externos — estarão suspensos de 20 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019, de acordo com a Resolução N.TC- 0085/2013, alterada pela Resolução N. TC-… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) elegeu, nesta segunda-feira (17/12), os conselheiros Adircélio de Moraes Ferreira Júnior e Herneus De Nadal para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, para o biênio 2019-2020. Durante a sessão extraordinária, o conselheiro Wilson… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Dado Cherem, convocou sessão extraordinária do Pleno para esta terça-feira (18/12), a partir das 14 horas, diante da necessidade de emissão dos últimos pareceres prévios sobre as contas municipais relativas ao exercício de 2017.
A… Leia mais
O #Conexão TCE/SC, espaço no canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, exibe, a partir desta quinta-feira (13/12), um novo vídeo. O vice-presidente do TCE/SC e coordenador nacional do projeto ODP.TC no âmbito da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon),… Leia mais
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