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Publicações
TCE/SC Notícias
12/03/2020 - 14:06
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, determinou a realização imediata de levantamento técnico, conclusivo e propositivo sobre o repasse de recursos financeiros do Governo do Estado aos hospitais filantrópicos catarinenses. O… Leia mais
06/03/2020 - 14:35
É possível a fixação de um subteto para despesas do Poder Legislativo na lei orgânica municipal, desde que a referida despesa não ultrapasse o limite máximo estipulado no art. 29-A da Constituição Federal (Saiba mais). O entendimento está no prejulgado n. 2.222 do Tribunal de Contas de Santa… Leia mais
06/03/2020 - 14:33
Órgãos públicos e entidades de Santa Catarina reuniram-se, no fim da tarde desta quinta-feira (5/3), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), para discutir as ações necessárias para criação da Rede InovaGovSC. Trata-se de um primeiro movimento voltado à troca de informações e experiências… Leia mais
06/03/2020 - 14:33
A Tomada de Contas Especial (TCE) é um dos instrumentos que o Tribunal de Contas de Santa Catarina dispõe para julgar processos que envolvem dano aos cofres públicos. O #Conexão TCE exibe a partir desta sexta-feira (6/3) um vídeo que explica em que situações um processo deve ser convertido em uma… Leia mais
06/03/2020 - 14:29
A Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas de Santa Catarina comunica que fará o desligamento do Data Center, neste sábado (7/3), das 7 às 18 horas. Diante disso, o diretor Wallace da Silva Pereira ressalta que o acesso ao Portal do TCE/SC e aos sistemas de informação… Leia mais
05/03/2020 - 14:24
“O que nos motiva a incrementar ainda mais o nosso caráter pedagógico é a constatação de que, em muitos casos, as irregularidades ocorrem por falta de informação. O Tribunal de Contas de Santa Catarina não tem prazer em punir os gestores”, destacou o supervisor do Instituto de Contas (Icon),… Leia mais
04/03/2020 - 14:38
A comissão constituída pela Portaria TC Nº 0291/2019 para realizar o saneamento, a desmaterialização e a categorização de processos físicos no Tribunal de Contas de Santa Catarina informa que o trabalho tem obedecido ao cronograma proposto e que já foi concluída a desmaterialização de 1.112… Leia mais
03/03/2020 - 14:42
Uma liminar do juiz Laudenir Fernando Petroncini, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, garantiu ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) o efetivo e imediato acesso aos dados referentes às concessões de benefícios fiscais oferecidos pelo Governo do Estado à iniciativa privada nos… Leia mais
03/03/2020 - 14:29
O Tribunal de Contas de Santa Catarina fez à Secretaria de Estado da Segurança Pública uma série de recomendações visando a redução dos índices de criminalidade (homicídios, roubos e furtos) nos diversos bairros de Florianópolis, e também a melhoria da eficiência da gestão da frota de veículos. O… Leia mais
03/03/2020 - 14:24
Orientar gestores públicos — prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores, contadores e controladores internos — quanto ao que é e o que não é permitido realizar no último ano de mandato. Este foi o objetivo do TCE Orienta, evento de capacitação promovido pelo Tribunal de Contas de Santa… Leia mais
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seg, 17/06/2024 - 16:06
