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Publicações
TCE/SC Notícias
16/03/2020 - 23:02
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina ratificou, na sessão ordinária desta quarta-feira (11/3), a decisão singular do conselheiro Herneus De Nadal que determinou a sustação cautelar do edital de Concorrência Pública nº 228/2019, visando a concessão para expansão, exploração e manutenção… Leia mais
16/03/2020 - 14:17
Nomear, contratar ou admitir; demitir sem justa causa; suprimir ou readaptar vantagens; dificultar ou impedir o exercício funcional; remover, transferir ou exonerar servidor, são algumas das condutas vedadas pela Lei nº 9.504/1997 — Lei Geral das Eleições — a partir de 4 de julho de 2020, ou seja… Leia mais
16/03/2020 - 14:16
Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina de segunda-feira (9/3) a Portaria n. TC-0062/2020, que constitui comissão (Saiba mais 1) para organizar as atividades comemorativas aos 65 anos de criação da Corte catarinense, a ocorrer no dia 4 de novembro deste… Leia mais
16/03/2020 - 14:15
O Tribunal de Contas de Santa Catarina aprovou, com ressalvas, o plano da prefeitura de Anita Garibaldi com ações para melhoria da qualidade dos investimentos na educação infantil e no ensino fundamental daquele município. A decisão foi disponibilizada na edição do Diário Oficial Eletrônico do TCE/… Leia mais
16/03/2020 - 14:13
O Tribunal de Contas de Santa Catarina, com o objetivo de auxiliar os movimentos da saúde pública no combate à propagação da Covid-19 (novo Coronavírus), decidiu cancelar as etapas do evento TCE Orienta – Final de Mandato, que seriam realizadas em Blumenau (17/3) e em Jaraguá do Sul (18/3). A… Leia mais
16/03/2020 - 13:55
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reforçou nesta segunda-feira (16/3) a necessidade de atenção ampliada de todo o público interno às questões relacionadas à higiene e à saúde para evitar o contágio da Covid-19 (Saiba mais). A orientação partiu do Comitê de Prevenção ao Coronavírus que… Leia mais
13/03/2020 - 14:19
O Tribunal de Contas de Santa Catarina disponibilizou, nesta terça-feira (10/3), no Diário Oficial Eletrônico, decisão recomendando à Secretaria de Estado da Educação que formule políticas públicas de busca ativa de estudantes para redução da taxa de distorção idade-série e que monitore indicadores… Leia mais
13/03/2020 - 14:02
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, assinou, nesta sexta-feira (13/3), a Portaria 82/2020 para o estabelecimento de medidas temporárias de prevenção contra o contágio pelo novo coronavírus no âmbito da Instituição (Saiba… Leia mais
12/03/2020 - 14:20
A Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) do Tribunal de Contas de Santa Catarina já está utilizando o Painel de Controle Externo que contém informações sobre processos licitatórios, contratos, participantes de licitações, situação e medições de obras públicas. A ferramenta está disponível no… Leia mais
12/03/2020 - 14:20
Assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e garantir a lisura do pleito eleitoral. Esses são alguns dos objetivos do regramento legal que consta do TCE Orienta – Final de Mandato, capacitação que o Tribunal de Contas de Santa Catarina leva a sete cidades do Estado neste mês de março.… Leia mais
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seg, 17/06/2024 - 16:06
