Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.
ESTENDE AO PROCAPE, ITEP E FATMA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº TC. 11.12.69/42 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº TC. 10.03.70/65 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº TC. 05.04.73/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA VIGÊNCIA DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº TC. 23.12.75/08.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DOS ADMINISTRADORES DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS.
CRIA SETOR VINCULADO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E ALTERA A TABELA DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE EXTERNO DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
ESTENDE A FUNDAÇÃO CATARINENSE DO TRABALHO – FUCAT E A FUNDAÇÃO CATARINENSE DO BEM ESTAR DO MENOR – FUCABEM, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº TC. 11.12.69/42.
CRIA SETOR DA DIRETORIA DE CONTRATOS E CONCESSÕES, ALTERA TABELA DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies