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Publicações
TCE/SC Notícias
16/12/2004 - 00:00
O Tribunal de Contas do Estado vai apreciar as contas/2003 de 50 municípios catarinenses na sessão ordinária de segunda-feira (20/12), que deve ser a última do ano, marcando o início do recesso das atividades do Tribunal Pleno. A sessão ordinária terá início, logo depois da eleição dos… Leia mais
15/12/2004 - 18:31
O Tribunal de Contas do Estado prorrogou até o dia 17 de janeiro de 2005 os prazos processuais e de remessa de informações e demonstrativos contábeis, por meio informatizado, pelas unidades gestoras do Estado e dos 293 municípios catarinenses, que vencerão no período de 23 de dezembro/2004 a… Leia mais
14/12/2004 - 18:23
O Tribunal de Contas do Estado recebeu uma representação do Ministério Público de Santa Catarina que aponta a ilegalidade no contrato de prestação de serviços advocatícios, para a recuperação de receitas extraordinárias do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), firmado entre… Leia mais
13/12/2004 - 18:22
O Tribunal de Contas de Santa Catarina vai reunir nesta sexta-feira, dia 17 de dezembro (ver programação), no auditório da sede do órgão, em Florianópolis, representantes dos governos do Estado e dos municípios para mostrar como vai funcionar o novo sistema de fiscalização das contas… Leia mais
10/12/2004 - 18:38
A equipe do Tribunal de Contas do Estado, responsável pela auditoria da quarta etapa do Programa Rodoviário de Santa Catarina (BID-IV) encerrou, na sexta-feira (10/12), a segunda fase das vistorias "in loco" nas 23 obras já concluídas pelo Programa. Um relatório sobre os problemas… Leia mais
09/12/2004 - 00:00
O Tribunal de Contas do Estado recomendou a rejeição das contas/2003 dos municípios de Urussanga, Aurora e Monte Carlo, na última sessão do Pleno desta semana. O TCE já apreciou as contas anuais de 228, das 293 prefeituras catarinenses. Para acompanhar a análise das contas municipais… Leia mais
08/12/2004 - 18:34
O Tribunal de Contas do Estado aprovou projeto de resolução que trata da implantação do Programa de Capacitação dos servidores do órgão, na sessão do Pleno de 1º/12. Mais do que regulamentar os procedimentos ou consolidar as normas o programa, que começa em 2005, será um instrumento de… Leia mais
06/12/2004 - 18:20
O Tribunal de Contas do Estado considerou ilegal o Edital de Concorrência nº 058/2004, lançado pelo Departamento Estadual de Infra-Estrutura (Deinfra), para construção do bloco 1 do prédio de Artes Plásticas do Centro de Artes da Udesc, em Florianópolis, com valor estimado em cerca de R$ 1,6… Leia mais
01/12/2004 - 18:39
Um alerta aos atuais e novos administradores dos 293 municípios de Santa Catarina para o cumprimento dos princípios determinados pela Constituição Federal aplicados na gestão pública municipal. Este foi o destaque da palestra do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Salomão Ribas… Leia mais
26/11/2004 - 18:19
O Tribunal de Contas do Estado vai intensificar seu papel de orientação durante o IV Seminário Estadual de Prefeitos. No evento, que será realizado nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, no Hotel Cambirela, em Florianópolis, o presidente do TCE, Salomão Ribas Junior, vai ressaltar a importância… Leia mais
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