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TCE/SC Notícias

02/05/2005 - 18:30
          O Governo do Estado e os 293 municípios catarinenses terão de informar ao Tribunal de Contas de Santa Catarina da existência de precatórios pendentes de pagamentos nos últimos dez anos. São débitos decorrentes de ações judiciais onde o Estado e os Municípios foram condenados, cujos… Leia mais



29/04/2005 - 18:28
No programa "TCE CIDADÃO" deste sábado (30/04), que vai ao ar às 11h40min, pela Rede SC de televisão, o telespectador vai conhecer o Pleno, órgão deliberativo do Tribunal de Contas de Santa Catarina, que conta com o trabalho e a colaboração de todos os funcionários do TCE, para que as decisões… Leia mais



29/04/2005 - 18:26
O Tribunal de Contas de Santa Catarina acaba de publicar no site do órgão na Internet (www.tce.sc.gov.br) o resultado da primeira etapa do processo licitatório, na modalidade de Concurso, para ampliação da área física do órgão em Florianópolis. Dos nove trabalhos inscritos (ver quadro), foram… Leia mais



28/04/2005 - 18:25
Uma auditoria operacional de desempenho do Tribunal de Contas de Santa Catarina apontou a ocorrência de irregularidades no Sistema de Tratamento dos Resíduos Sólidos Urbanos de Lages, nos exercícios de 2003 e de 2004. A prefeitura terá 30 dias para apresentar um plano de ação, a partir da… Leia mais



20/04/2005 - 18:23
No programa "TCE CIDADÃO" deste sábado (23/04), que vai ao ar às 11h40min, pela Rede SC de televisão, o telespectador vai saber o que acontece a partir do momento em que a prestação de contas do governo do Estado chega ao Tribunal de Contas de Santa Catarina.  O TCE  recebeu as Contas do Governo do… Leia mais



20/04/2005 - 18:22
            O Tribunal de Contas de Santa Catarina decidiu responsabilizar o ex-prefeito de Blumenau, Décio Lima, e o ex-diretor-presidente da Companhia Urbanizadora de Blumenau (URB), Stênio Sales Jacob, por despesas julgadas irregulares no valor total de cerca de R$ 2,18 milhões. Os gastos são… Leia mais



20/04/2005 - 18:21
       O Tribunal de Contas de Santa Catarina, em decisão preliminar, deu um prazo de 15 dias pra o prefeito, Marcos Tebaldi, justificar o procedimento de dispensa de licitação nº 35/2005, de 25 janeiro deste ano, realizado pela prefeitura de Joinville, para prestação de serviços de montagem e de… Leia mais



20/04/2005 - 18:19
A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento terá de sustar o edital de concorrência pública n. 22/04, cujo objeto é a contratação de Sociedade de Advogados. A determinação é do Tribunal de Contas de Santa Catarina, que considerou ilegal o procedimento em decisão preliminar n. 703/2005 . Com valor… Leia mais



20/04/2005 - 18:17
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina determinou a sustação do edital de concorrência n. 35/05 do Tribunal de Justiça para registro de preços, pelo prazo de 12 meses, de 4.408 títulos de obras bibliográficas, com valor máximo previsto em R$ 1 milhão. O relator do processo (ECO - 05/… Leia mais



18/04/2005 - 18:15
    O Tribunal de Contas de Santa Catarina acaba de disponibilizar no seu site duas novas publicações que vão contribuir para a correta aplicação do dinheiro público. Úteis para administradores públicos e demais interessados em assuntos relacionados à gestão pública, as duas obras trazem… Leia mais



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