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Publicações
TCE/SC Notícias
12/08/2005 - 15:36
O TCE participou do "Iº Seminário da Região Serrana - Pensando o Poder Legislativo Municipal", nesta quinta-feira (11/08), na Casa da Cultura, em São Joaquim. Os assuntos discutidos, no segundo módulo do Seminário, foram "Prestação de Contas dos Prefeitos", "Despesas Regulares das Câmaras de… Leia mais
12/08/2005 - 15:32
Comemorou-se, no dia 11 de agosto, o "Dia do Estado de Santa Catarina", instituído pela Lei 12.906, de 22 de janeiro de 2004. A Lei estabelece que "a semana que recair o dia 11 de agosto constituirá período de celebrações cívicas em todo o território catarinense, sob a denominação de Semana de… Leia mais
08/08/2005 - 15:39
O Tribunal de Contas de Santa Catarina constatou ilegalidades na contratação emergencial de empresa de informática para fornecimento de serviços com utilização de aplicativo especializado, suporte técnico a hardware e a software, no valor de, aproximadamente, R$ 1,6 milhão, pela prefeitura de… Leia mais
08/08/2005 - 15:38
O programa do Tribunal de Contas do Estado, "TCE Cidadão", veiculado pela Rede SC de televisão, tem novo horário, a partir de sábado (06/08). Em função de mudanças na grade de programação do sistema SBT, em âmbito nacional, o programa passa a ir ao ar, todos os sábados, às 10h15min. Na edição de… Leia mais
08/08/2005 - 15:37
Servidor público pertencente ao quadro permanente de pessoal de uma municipalidade, quando nomeado para exercer a função de secretário municipal, poderá optar pela remuneração do cargo efetivo ou pelo subsídio previsto para o titular da Pasta. O entendimento é do Tribunal de Contas de Santa… Leia mais
05/08/2005 - 15:41
O Tribunal de Contas de Santa Catarina decidiu responsabilizar o ex-prefeito de Santa Cecília, Gilberto Carvalho, por despesas, no valor total de R$ 188.988,28, julgadas irregulares pelo Pleno. O acórdão n. 1496/2005 prevê o ressarcimento aos cofres públicos das quantias pagas indevidamente, mas o… Leia mais
05/08/2005 - 15:40
A prefeitura de São José terá de sustar processo licitatório visando a contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia sanitária. A determinação é do Tribunal de Contas de Santa Catarina, que decidiu argüir as ilegalidades constatadas no edital de concorrência n. 009/2005, ao… Leia mais
29/07/2005 - 15:42
A auditoria operacional de desempenho do Tribunal de Contas de Santa Catarina apontou a ocorrência de irregularidades no Sistema de Tratamento dos Resíduos Sólidos Urbanos de Tubarão, nos exercícios de 2003 e de 2004. A prefeitura terá 180 dias para apresentar planos de ação, a partir da publicação… Leia mais
29/07/2005 - 15:11
O programa "TCE Cidadão" vai mostrar na edição que vai ao ar neste sábado (30/07), às 11h40min, pela Rede SC de televisão, como fazer uma representação ao Tribunal de Contas do Estado sobre irregularidades constatadas em uma licitação pública. O telespectador vai saber quais as regras que os… Leia mais
27/07/2005 - 15:18
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado vai realizar concurso público para provimento de três vagas do cargo de Procurador. As inscrições, no valor de R$ 170,00, devem ser feitas até as 20 horas do próximo dia 26 de agosto, pelo endereço eletrônico www.fepese.ufsc.br, através do … Leia mais
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seg, 17/06/2024 - 16:06
