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TCE/SC Notícias

30/01/2017 - 12:50
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) empossa, nesta quarta-feira (1º/2), o conselheiro Luiz Eduardo Cherem no cargo de presidente da Instituição, para o biênio 2017-2018. Durante a sessão especial, que será realizada às 14 horas, no auditório do TCE/SC, em Florianópolis, o conselheiro… Leia mais



26/01/2017 - 12:50
O Tribunal de Contas de Santa Catarina decidiu, nesta quarta-feira (25/1), negar a medida cautelar, requerida pelo procurador do Ministério Público junto ao TCE/SC (MPC-SC), Diogo Roberto Ringenberg, que exigia a elaboração de plano de contingência para o enfrentamento de possível colapso na… Leia mais



23/01/2017 - 16:35
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Luiz Roberto Herbst, recebeu, neste mês, ofício assinado por entidades representativas de hospitais filantrópicos do Estado em agradecimento pela transferência de recursos oriundos da economia feita pelo órgão de controle externo no… Leia mais



21/12/2016 - 15:58
(TCE Informa) (Ouça a matéria em áudio) (apresentador) O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concluiu a apreciação das prestações das contas de 2015 dos 295 municípios catarinenses. Apenas nove prefeituras receberam parecer prévio pela rejeição das contas, ou seja, 3,05% do total.  São… Leia mais



19/12/2016 - 16:35
Reavaliar a quantidade de agências de desenvolvimento regional (ADRs) para minimizar desperdício de recursos públicos, problemas operacionais e custo de manutenção; regulamentar a forma de nomeação dos gerentes regionais das ADRs, com base em critérios técnicos de experiência e formação… Leia mais



19/12/2016 - 16:35
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) condenou, na sessão desta quarta-feira (14/12), solidariamente, o Instituto Avaí Futebol Clube, o seu presidente Luciano Côrrea, o Avaí Futebol Clube e o ex-secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Valdir Rubens Walendowsky, ao pagamento de… Leia mais



19/12/2016 - 16:35
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) já disponibilizou no Canal do TCE/SC no YouTube — Tribunal de Contas SC — e no Portal da Instituição (http://www.tce.sc.gov.br/) os vídeos de palestras voltadas a orientar agentes públicos dos 295 municípios catarinenses para a adoção dos novos… Leia mais



19/12/2016 - 16:35
Em virtude do recesso do Tribunal Pleno, órgão deliberativo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), os prazos processuais — internos e externos — estarão suspensos de 20 de dezembro de 2016 a 20 de janeiro de 2017. No período de 20 de dezembro a 4 de janeiro não haverá expediente interno… Leia mais



16/12/2016 - 17:07
A Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) terá 120 dias para promover adequações nos procedimentos de concessão de recursos públicos a Organizações da Sociedade Civil (OSCs), em atendimento às exigências da Lei Federal 13.019/14 (Saiba mais 1). A determinação está na decisão… Leia mais



16/12/2016 - 17:07
Preparar os Tribunais de Contas do País para integrar a Rede de Observatórios da Despesa Pública (ODPs) no âmbito dessas instituições de controle externo. Este foi o principal objetivo do Seminário realizado, no dia 13 de dezembro, em Florianópolis, na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (… Leia mais



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