O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, na sessão desta segunda-feira (11/9), o anteprojeto de lei complementar que objetiva inserir o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) no âmbito da Instituição. De iniciativa do presidente do TCE/SC, conselheiro Dado Cherem, e acolhida, por… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu, nesta quarta-feira (13/9), a Declaração de Garantia de Qualidade sobre os procedimentos adotados, em 2017, na aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon… Leia mais
O projeto TCE na Escola – IV Concurso Estadual de Redação, quer arrecadar livros de literatura, por meio de doações, para serem entregues às escolas vencedoras do Concurso.
Os livros arrecadados junto aos servidores do TCE/SC serão acrescentados ao kit de livros previsto na premiação do Concurso.… Leia mais
CRONOGRAMA DO CONCURSO DE 2017
ETAPA
PERÍODO
Elaboração das redações
Até 12/09 (prorrogado até 22/09)
Julgamento das redações nas escolas
Até 30/09
Entrega das redações na Regional
Até 08/10
Julgamento das redações na etapa regional
Até 31/10
Entrega das redações na SED… Leia mais
O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, registrou na sessão extraordinária do Pleno desta terça-feira (5/9), a sua participação na II Reunião Ordinária 2017 da Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ), do Grupo… Leia mais
Estimular a reflexão sobre os impactos da judicialização da saúde e sobre a necessidade da criação de estratégias para a garantia do direito sanitário e do acesso universal às ações de saúde. Essa é a proposta do “2º TCE em Debate”, que o Tribunal de Contas de Santa Catarina realizará no dia 19 de… Leia mais
O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, registrou na sessão do Pleno, desta segunda-feira (4/9), a conclusão de mais uma etapa do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), no âmbito da Corte de… Leia mais
Assista, ao vivo, o VII Congresso Catarinense de Direito Administrativo, nestas terça e quarta-feira (7 e 8/11), na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Em debate, abuso de autoridade, direito penal e administração pública, crise econômica e direitos sociais, plano diretor e… Leia mais
A discussão sobre os reflexos da crise econômica, que impacta na queda de arrecadação da União, estados e municípios, mobilizou os participantes do VII Congresso Catarinense de Direito Administrativo, na manhã desta quarta-feira (8/11), no auditório da sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC… Leia mais
A segurança jurídica, os meios de resolução de controvérsia e os limites ao poder de regulação, no âmbito dos investimentos privados na administração pública. Foram temas atuais e polêmicos como estes, que desafiam a atuação de operadores do Direito e gestores públicos, os abordados nas últimas… Leia mais
Sessões e eventos
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