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Tornar Público o resultado do sorteio realizado na sessão ordinária realizada em 14/02/2005 do Plenário deste Tribunal, para a redistribuição a Relator do processo sobre as contas prestadas pelo Governador do Estado, Relativas ao exercício financeiro de 20
Tornar Público o resultado do sorteio realizado na sessão ordinária realizada em 14/02/2005 do Plenário deste Tribunal, para a redistribuição a Relator do processo sobre as contas prestadas pelo Governador do Estado, relativas ao exercício financeiro de 20
Os grupos de processos por unidades gestoras distribuídos por sorteio, que tinham como Relator o Conselheiro Luiz Suzin Marini, ficam redistribuídos ao Conselheiro Salomão Ribas Junior, na forma do artigo 120 do Regimento Interno deste Tribunal.
Altera a Portaria TC-250/2001 e revoga a Portaria TC-570/2005.
Altera os arts. 3º e 5º da Instrução Normatina TC-004/2004, que instituiu o Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão.
Fixa o valor de alçada da tomada de contas especial.
Institui a Tabela de Temporalidade Documental do TCE/SC
Altera a denominação de cargo em comissão do quadro de pessoal do Tribunal de Contas.
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão por meio presencial, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito de TCE/SC
Concede abono-alimentação compensatório aos servidores ativos e aos inativos do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado, por conta da implementação gradual do piso de vencimento prevista no § 1º do art. 26 da lei complementar nº 255/04.
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