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Aprova o quadro de detalhamento de Despesas do TCE/SC
Distribuição aos Relatores dos grupos de processos de órgãos e entidades das Administrações Públicas Estaduais e Municipais, referentes aos atos administrativos e contas do exercício financeiro de 2006.
Escolha do Relator do processo sobre as Contas Prestadas pelo Governardor do Estado.
Prorrogação dos prazos processuais e de remessa de informações e demonstrativos contábeis.
Dispõe sobre a suspensão da concessão de auxílio financeiro para participação de servidores em cursos de pós-graduação.
Dispõe sobre o encerramento das atividades no exercício de 2005, e programação dos trabalhos para 2006.
Os grupos de processos por unidades gestoras distribuídos por sorteio, que tinham como Relator o Conselheiro Otávio Gilson dos Santos, ficam redistribuídos ao Conselheiro Luiz Suzin Marini, na forma do artigo 120 do Regimento Interno deste Tribunal.
Os grupos de processos por unidades gestoras distribuídos por sorteio e os processos com distribuição automática e aleatória, através de programa informatizado, que tinham como Relator a Auditora Thereza Apparecida Costa Marques, serão redistribuídos autom
Os grupos de processos por unidades gestoras distribuídos por sorteio e os processos com distribuição automática e aleatória, através de programa informatirzado, que tinham como Relator o Auditor Altair Debona Castelan, serão redistribuídos automática e al
Revogada pela Portaria N. TC-0615/2014 – DOTC-e de 11.09.2014.
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