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Resoluções
Estabelece a distribuição de processos aos Relatores, por grupos de unidades, relativos às contas do exercício financeiro de 1998, das unidades gestoras da Administração Estadual.
Aprova a Proposta Orçamentária do Tribunal de Contas para o exercício de 1998.
Altera o art. 6º da Resolução TC N. 014/1996
Autoriza pagamento antecipado de parcela de 13º vencimento dos servidores ativos e inativos do Tribunal de Contas do Estado.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas, em dotações do Tribunal de Contas, do Orçamento do Estado de Santa Catarina, relativos ao exercício de 1997
Altera disposições da Resolução nº TC-16/94
Estabelece procedimentos especiais para acompanhamento preliminar de editais de concorrência da Administração Estadual e dá outras providências.
Fica adotado como símbolo do TCE/SC
Estabelece critérios, em caráter experimental, para distribuição de processos aos Relatores, e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, em dotações do TC, constantes do orçamento do Estado de SC, de conformidade com o disposto no art. 33, § 3º, da Lei 9.900, de 21/7/1995, e art. 5º da Lei 10056, de 29/12/1995.
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