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Resoluções

Resolução N. TC-007/2001
2001

Regulamenta o funcionamento do Instituto de Contas do TCE/SC.

RESOLUÇÃO N 07-2001 CONSOLIDADA_1.pdf
DOTC-e N°: 16814 | 28/12/2001
Resolução N. TC-006/2001
2001

Institui o Regimento Interno do TCE/SC

REGIMENTO-INTERNO-CONSOLIDADO.pdf
DOTC-e N°: 16814 | 28/12/2001
Resolução N. TC-005/2001
2001

Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas ao Exmo. Sr. Adelmar Silveira Sabino.

resolucao_n_05-2001_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 16783 | 09/11/2001
Resolução N. TC-004/2001
2001

Aprova a Proposta Orçamentária do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para o exercício de 2002 e dá outras providências.

resolucao_n_04-2001_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 16744 | 13/09/2001
Resolução N. TC-003/2001
2001

Denomina "Conslheiro Nereu Corrêa" a Biblioteca do Tribunal de Contas de Santa Catarina

resolucao_n_03-2001_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 16741 | 10/09/2001
Resolução N. TC-002/2001
2001

Dá nova redação aos Arts. 2º, incisos II e IV e 3º, inciso I º, Acrescenta parágrafo único ao Art. 9º da Resolução nº tc-06/00

RESOLUÇÃO N 02-2001 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 16691 | 29/06/2001
Resolução N. TC-011/2000
2000

Disciplina a remessa, ao TCE/SC de documentos e informações, exigidos em face da Lei Complementar Federal nº101/2000

resolucao_n_11-2000_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 16565 | 21/12/2000
Resolução N. TC-010/2000
2000

Outorga a Medalha do Mérito Tribunal de Contas ao Exmo. Sr. Luiz Octávio Pires e Albuquerque, Ministro do STF.

resolucao_n_10-2000_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 16559 | 13/12/2000
Resolução N. TC-009/2000
2000

Aprova o ecaminhamento do Projeto de lei à Assembleia Legislativa, instituindo a nova Lei Orgânica do Tribunal de Contas.

resolucao_n_09-2000_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 16555 | 07/12/2000
Resolução N. TC-008/2000
2000

Outorga a Medalha do Mérito Tribunal de Contas ao Exmo. Sr. Adhemar Paladini Ghisi, Ministro do TCU.

resolucao_n_08-2000_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 16544 | 22/11/2000
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