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Resoluções

Resolução N. TC-006/2005
2005

Aprovo a proposta orçamentária do TCE/SC

resolucao_n_06-2005_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17741 | 11/10/2005
Resolução N. TC-005/2005
2005

Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno (Res.n.TC-06/2001; TC-09/2002; TC-011/2002)

resolucao_n_05-2005_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17717 | 06/09/2005
Resolução N. TC-004/2005
2005

Institui a Medalha Cinqüentenário do TCE/SC.

resolucao_n_04-2005_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17717 | 06/09/2005
Resolução N. TC-003/2005
2005

Dispõe sobre a criação do Projeto de Apoio à Modernização do Controle Externo e da Unidade de Execução Local - UEL na Estrutura Organizacional do TCE/CS.

resolucao_n_03-2005_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17666 | 27/06/2005
Resolução N. TC-002/2005
2005

Institui a logomarca alusiva ao ciqüentenário de criação do TCE/SC.

resolucao_n_02-2005_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17638 | 16/05/2005
Resolução N. TC-001/2005
2005

Aprova o quadro de detalhamento de Despesas do TCE/SC

resolucao_n_01-2005_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17585 | 24/02/2005
Resolução N. TC-015/2004
2004

Institui a Tabela de Temporalidade Documental do TCE/SC

RESOLUÇÃO TC N 15-2004 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 17543 | 22/12/2004
Resolução N. TC-014/2004
2004

Altera a denominação de cargo em comissão do quadro de pessoal do Tribunal de Contas.

resolucao_n_14-2004_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17543 | 22/12/2004
Resolução N. TC-013/2004
2004

Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão por meio presencial, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito de TCE/SC

resolucao_n_13-2004_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17543 | 22/12/2004
Resolução N. TC-012/2004
2004

Concede abono-alimentação compensatório aos servidores ativos e aos inativos do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado, por conta da implementação gradual do piso de vencimento prevista no § 1º do art. 26 da lei complementar nº 255/04.

resolucao_n_12-2004_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17543 | 22/12/2004
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