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Resoluções

Resolução N. TC-017/2007
2007

Altera o valor do piso correspondente ao Nível 1, Referência A, da tabela de índices de vencimentos do Tribunal de Contas, nos termos do art. 26, §§ 1° e 2°, da Lei Complementar n. 255, de 12 de janeiro de 2004.

resolucao_n_17-2007_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 18227 | 15/10/2007
Resolução N. TC-016/2007
2007

Aprova o encaminhamento de Projeto de Lei instituindo o Diário Oficial Eletrônico para publicação e divulgação dos atos do Tribunal de Contas do Estado, em substituição ao Diário Oficial do Estado impresso.

resolucao_n_16-2007_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 18227 | 15/10/2007
Resolução N. TC-015/2007
2007

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N 15-2007 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 18217 | 28/09/2007
Resolução N. TC-014/2007
2007

Altera a Resolução n. TC-06/2003, de 15 de outubro de 2003, do Tribunal de Contas do Estado.

resolucao_n_14-2007_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 18178 | 03/08/2007
Resolução N. TC-013/2007
2007

Dispõe sobre a alteração do piso correspondente ao Nível 1, referência A, da tabela de índices de vencimento do TC, nos termos do art. 26, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar n. 255, de 12 de janeiro de 2004.

resolucao_n_13-2007_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 18149 | 25/06/2007
Resolução N. TC-012/2007
2007

Dispõe sobre o registro cadastral de fornecedores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para fins de licitação e contratação.

resolucao_n_12-2007_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 18116 | 07/05/2007
Resolução N. TC-011/2007
2007

Estabelece normas para alienação de bens móveis inservíveis do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

resolucao_n_11-2007_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 18125 | 18/05/2007
Resolução N. TC-010/2007
2007

Altera a estrutura e as competências dos órgãos auxiliares do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

resolucao_n_10-2007_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 18072 | 27/02/2007
Resolução N. TC-009/2006
2006

A gratificação pelo desempenho de atividade especial, prevista no art. 85, VIII, da Lei n. 6.745, de 28 de dezembro de 1985, poderá ser concedida para os servidores ocupantes de cargo de provimeto efetivo de nível superior, médio e básico, integrantes do Q

resolucao_n_09-2006_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 18059 | 06/02/2007
Resolução N. TC-008/2006
2006

Outorgar a "Medalha do Mérito Tribunal de Contas" ao Excelentíssimo Senhor ENRIQUE IGLESIAS, pelo relevantes serviços prestados ao sistemas de controle público do país.

resolucao_n_08-2006_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17994 | 26/10/2006
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