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Resoluções

Resolução N. TC-077/2013
2013

Dispõe sobre a alteração dos arts. 20 e 25 que tratam da remessa das demonstrações contábeis das unidades municipais e consolidadas dos municípios e acrescenta o art. 104-A à Resolução n. TC-16/94, e dá outras providências

RESOLUÇÃO N 77-2013 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 1228 | 17/05/2013
Resolução N. TC-076/2013
2013

Regulamenta no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina os procedimentos relativos à concessão de auxílio-saúde aos seus Membros e servidores ativos e inativos e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N 76-2013 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 1222 | 08/05/2013
Resolução N. TC-075/2013
2013

Altera dispositivos da Resolução n. TC-12/2007, que dispõe sobre o registro cadastral de fornecedores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para fins de licitação e contratação

resolucao_n_75-2013_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 1225 | 14/05/2013
Resolução N. TC-074/2013
2013

Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas.

resolucao_n_74-2013_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 1175 | 27/02/2013
Resolução N. TC-073/2012 (Republicação)
2012

Aprova o encaminhamento de projeto de lei que altera a Lei Complementar n. 255/04

resolucao_n_73-2012_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 1163 | 07/02/2013
Resolução N. TC-072/2012
2012

Concede auxílio adicional aos integrantes do Corpo Funcional do Tribunal de Contas do Estado

resolucao_n_72-2012_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 1129 | 12/12/2012
Resolução N. TC-071/2012
2012

Estabelece procedimentos para a divulgação e o acesso à informação produzida ou custodiada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, em cumprimento à Lei (federal) n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, e altera as Resoluções ns. TC-09/2002 e TC-28/2008

RESOLUÇÃO N 71-2012 CONSOLIDADA_0_0.pdf
DOTC-e N°: 1101 | 31/10/2012
Resolução N. TC-070/2012
2012

Aprova a Proposta de Orçamento para o exercício de 2013 e a Revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

resolucao_n__70-2012_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 1089 | 15/10/2012
Resolução N. TC-069/2012
2012

Acresce a alínea “c” ao inciso I do art. 1º da Resolução n. TC-07/2001; acresce o inciso “VII” ao art. 3º da Resolução n. TC-07/2001; acresce o inciso “VIII” ao art. 5º da Resolução n. TC-07/2001; acresce a alínea “d” ao inciso II do art. 45 da Resolução n

resolucao_n_69-2012_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 1060 | 31/08/2012
Resolução N. TC-068/2012
2012

Prorroga o Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

resolucao_n__68-2012_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 1035 | 27/07/2012
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