Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.
Dispõe sobre a adequação de Lei nº 7373, de 15/7/88, ao Quadro de Pessoal do TCE, e dá outras providências.
Dá nova Redação ao art. 13, da Resolução nº TC-02.07.70/78.
Dispõe sobre a promoção por merecimento e antigüidade dos funcionários do quadro efetivo do TC e da outras providências.
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento do TCE para o Exercício de 1988.
Altera redação do § 2º (Nova redação dada pela Res. 01/83) do art. 91, da Resolução nº TC-07/81
Estabelece o programa do Concurso de Acesso do Tribunal de Contas do Estado - Categoria Funcional de Médico e dá outras providências.
Dispõe sobre a aplicabilidade do TC de Lei Complementar nº 54, de 22/12/86 e dá outras providências.
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento do TCE para o exercício de 1987.
Altera dispositivos e acrescenta parágrafos à Resolução 07/83.
Dispõe sobre as processos distribuídos e relatados pelos Auditores.
Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies