“A contribuição dos Tribunais de Contas para o tema do esgotamento sanitário não é algo novo”, salientou o procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (MPTC/SC), Diogo Ringenberg, no fim da tarde desta quarta-feira (6/3), ao participar do painel “As… Leia mais
O Seminário de Gestão do Esgotamento Sanitário (Seges) promoveu debate, nesta quarta-feira (6/3), sobre “O papel das agências reguladoras na universalização do serviço: metas e desafios”. Organizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), o evento… Leia mais
O corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e vice-presidente de Relações Internacionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, enfatizou, na tarde desta quarta-feira (6/3), a importância do… Leia mais
O estado com menor índice de pobreza no país deve ter bons números de saneamento básico, certo? Bom, isso é o que a maioria das pessoas deve pensar. Mas, infelizmente, não é a realidade. Apenas 29,1% da população de Santa Catarina é atendida por rede de esgoto. E, de todo o esgoto gerado, somente… Leia mais
“O saneamento básico é a força motriz da transformação social do nosso Estado.” A afirmação da presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Siewert Pretto, foi a tônica da palestra proferida por ela na abertura do 1º Seminário de Gestão do Esgotamento Sanitário (Seges), em Florianópolis,… Leia mais
“Encontrar soluções para o problema do saneamento básico, um dos maiores da nossa sociedade, atualmente, é o mais legítimo exemplo do pleno exercício republicano da gestão pública.” Com essas palavras, o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal,… Leia mais
A partir da semana que vem, as sessões ordinárias presenciais do Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) passarão a ser realizadas às quartas-feiras, e as virtuais ocorrerão de sexta da mesma semana a quinta-feira da semana seguinte. A alteração está na Resolução N. TC- 251/2024,… Leia mais
Em programas de saúde geridos pelo estado ou pelos municípios, não é possível contratar profissionais temporários por meio de empresa privada.
Esse foi o entendimento do Tribunal de Contas de Santa Catarina, ao responder à consulta do município de Xaxim. O prefeito Edilson Antônio Folle questionou… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) considerou irregular a exigência de motor da mesma marca do fabricante do equipamento, sem justificativas técnicas, em edital de licitação da prefeitura de Maracajá. O objetivo do pregão presencial n. 020/2023 era selecionar a proposta mais vantajosa… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, recebeu, na tarde desta quinta-feira (29/2), o conselheiro Maurício Requião, do TCE/PR, que é superintendente da Inspetoria de Educação daquela Corte, e o assessor jurídico Rafael Xavier Schuartz. O… Leia mais
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