O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu ofício aos 295 municípios questionando aos gestores públicos se já foram adotadas medidas administrativas para operacionalizar e dar aplicabilidade à Lei Federal 13.784/2019, conhecida como Lei da Liberdade Econômica, e às disposições da Lei… Leia mais
Quatro auditores fiscais de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concluíram, neste mês de dezembro, o curso de Mestrado Profissional em Administração na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).
Com a orientação da professora Paula Chies Schommer, Marisaura … Leia mais
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), responsável pela organização do concurso público do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), disponibilizou, nesta terça-feira (21/12), link para que as pessoas que solicitaram inscrição verifiquem se… Leia mais
Ainda dá tempo de solicitar inscrição para participar do concurso público do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), voltado ao provimento de vagas e à formação de cadastro de reserva para o cargo de auditor fiscal de controle externo. Mas corre e acesse o endereço https://www.cebraspe.org.… Leia mais
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina concluiu, nesta sexta-feira (17/12), a apreciação das contas dos 295 municípios catarinenses, referentes ao exercício de 2020. 10 prefeitos receberam parecer prévio pela rejeição das contas, ou seja, 3,39% do total, e 285 (96,61%), pela aprovação (… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina lançou em seu portal, na internet, a nova página da Ouvidoria, possibilitando ao público, por meio de pesquisa, testar e avaliar o novo espaço. O anúncio foi feito pelo presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, no início da sessão… Leia mais
De 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2022, os prazos processuais do Tribunal de Contas de Santa Catarina — internos e externos —, estarão suspensos, conforme estipula a Resolução N. TC-085/2013.
A Portaria 368/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) no dia 29 de novembro, que… Leia mais
Incentivar o exercício do controle social sobre o cumprimento da Meta 19, do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata, dentre outros aspectos, da escolha dos diretores das unidades escolares nas redes estadual e municipais de Santa Catarina. Esse é o objetivo do Tribunal de Contas de Santa… Leia mais
Com o objetivo de cumprir a meta 19 do Plano Nacional de Educação, o Tribunal de Contas de Santa Catarina determinou à Prefeitura de São Joaquim que, no prazo de 60 dias, comprove a adoção de critérios específicos quanto à participação da comunidade escolar na escolha dos diretores das unidades… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina realizou uma auditoria para avaliar as ações da Rede de Atendimento à Mulher em situação de violência doméstica e familiar no Estado. O processo (@RLA-19/00938461), julgado na sessão extraordinária telepresencial de quarta-feira (8/12), resultou numa série de… Leia mais
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