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Publicações
TCE/SC Notícias
24/08/2022 - 15:39
O conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Wilson Wan-Dall participou nesta segunda-feira (22/8) da solenidade de abertura das Olimpíadas dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (OTC), as quais ocorrem em Natal, no Rio Grande do Norte. Ao todo, 27 tribunais de contas do… Leia mais
23/08/2022 - 15:02
Os gestores públicos devem garantir a aplicação do piso nacional ao vencimento básico do magistério público e a incidência às demais classes/padrão, se assim estiver previsto no plano de carreira; mas, ao mesmo tempo, precisam respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), adotando, caso… Leia mais
22/08/2022 - 18:25
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, parabenizou, na sessão telepresencial desta segunda-feira (22/8), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) pelos 30 anos de fundação, a serem celebrados na… Leia mais
19/08/2022 - 13:37
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) alertou 23 municípios catarinenses que eles têm até o próximo dia 31 de agosto para se habilitarem para o recebimento da Complementação do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A União… Leia mais
18/08/2022 - 19:02
“Nossos indicadores sobre saneamento não são bons, e o novo marco legal chegou com a promessa de resolver todos os problemas. É possível transformar esta realidade?”. Com esta provocação, o corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro José Nei Alberton Ascari,… Leia mais
18/08/2022 - 15:57
Uma exibição dos modelos de tratamento de resíduos sólidos adotado em Portugal e que transformou o país europeu em modelo foi o case da palestra do diretor da Águas de Portugal, Carlos Martins, na abertura do Seminário de Resíduos Sólidos Urbanos, na manhã desta quinta-feira (18/8), em… Leia mais
18/08/2022 - 13:06
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Santa Catarina (OAB/SC) inauguraram, na tarde desta quarta-feira, na sede do Tribunal, em Florianópolis, uma área física equipada para os advogados catarinenses.
“Este espaço é… Leia mais
16/08/2022 - 22:26
“O Tribunal de Contas de Santa Catarina tem se deparado com diversos processos que envolvem a correta destinação de resíduos sólidos. E isso tem nos preocupado”, destacou o conselheiro Luiz Eduardo Cherem, durante a sessão do Pleno desta segunda-feira (15/8), ao fazer o convite para que todos… Leia mais
16/08/2022 - 19:47
O projeto batizado de ICMS Educação, aprovado na tarde desta terça-feira (16/8), por unanimidade, na Assembleia Legislativa, utilizará os critérios definidos pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para a distribuição de recursos aos municípios. O projeto de lei 282/2022 vincula parte do… Leia mais
16/08/2022 - 15:52
Com o objetivo de auxiliar a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e as demais unidades gestoras jurisdicionadas e de exercer a sua função pedagógica, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) definiu, nesta segunda-feira (15/8), 11 parâmetros para a concessão de reequilíbrio… Leia mais
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seg, 17/06/2024 - 16:06
