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Publicações
TCE/SC Notícias
01/12/2005 - 13:32
O conselheiro José Carlos Pacheco, do TCE de Santa Catarina, assume o cargo de vice-presidente para Região Sul da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, para o biênio 2005/2007, nesta quinta-feira (1º/12), na sede do TC do Distrito Federal, em Brasília. O conselheiro… Leia mais
25/11/2005 - 13:50
O Tribunal de Contas de Santa Catarina entregou, nesta quinta-feira (24/11), os prêmios aos autores dos três trabalhos melhores classificados no I Concurso de Monografia. Marli Talian Krindges e Rozilei Terezinha dos Santos, de São Bernardino/SC - primeiras colocadas -, receberam R$ 6 mil; Marcelo… Leia mais
25/11/2005 - 13:45
O Tribunal de Contas de Santa Catarina participou do 5º Congresso Nacional de Entidades de Previdência Municipal, realizado entre os dias 21 e 23/11, no Hotel Sibara, em Balneário Camboriú. O evento, promovido pela ANEPREM (Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal) teve por tema… Leia mais
23/11/2005 - 13:45
A Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia terá de sustar o processo licitatório para a realização de obras no Centro de Educação Profissional Dário Geraldo Salles, em Joinville. A determinação é do Tribunal de Contas de Santa Catarina que emitiu decisão preliminar (n. 3112/2005 ),… Leia mais
23/11/2005 - 13:45
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou esta semana, por unanimidade, decisão preliminar (n. 3111/2005) que determina a sustação do edital de concorrência pública 029/2005, da Secretaria do Desenvolvimento Regional de Xanxerê. Com valor máximo previsto de R$ 4,5 milhões, o processo… Leia mais
23/11/2005 - 13:40
O Tribunal de Contas de Santa Catarina emitiu, na segunda-feira (21/11), decisão definitiva sobre o edital de concorrência n. 185/2005 da prefeitura de Palhoça para a elaboração de projeto e para a execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem da SC-433 - trecho entre as praias do Sonho e… Leia mais
22/11/2005 - 13:40
Destinada a orientar prefeituras e governos estaduais sobre os repasses dos recursos federais, a cartilha "Transferências Governamentais Constitucionais e Legais", do Tribunal de Contas da União, agora está na internet. A publicação trata de assuntos como cálculo, fixação, distribuição, aplicação e… Leia mais
22/11/2005 - 13:40
A presidência encaminhou, no último dia 8 de novembro, à Assembléia Legislativa, o relatório de atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 3º trimestre/2005. A remessa do documento atende ao que estabelecem os artigos 59, § 4º da Constituição Estadual, e 112 da Lei… Leia mais
18/11/2005 - 13:40
O Tribunal de Contas do Estado participou de reunião da Comissão Especial para Acompanhamento da implantação do Estatuto da Cidade, nesta quinta-feira (17/11), na sede Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC), em Florianópolis. O diretor de… Leia mais
18/11/2005 - 13:40
O Tribunal de Contas de Santa Catarina julgou irregulares as contas referentes à execução do convênio nº 458/1995, que repassou ao Estado os encargos de regulamentação dos usos das vias públicas de Chapecó, no exercício de 2001. O acordo foi celebrado pelo Governo do Estado - através da Polícia… Leia mais
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seg, 17/06/2024 - 16:06
